Usuária excluída perdeu sumariamente conteúdo das postagens, imagens e contratos
Ao documentar extensivamente a vida na RDA, Harald Hauswald teve todos os seus passos monitorados pela Stasi, a polícia secreta da ditadura comunista. Seu trabalho ganha...
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do município não extingue a obrigação anterior...
Encomendas misteriosas vindas da China começaram a chegar ao Brasil. Só que se tratam de sementes, que podem colocar em risco a agricultura brasileira.
Desde a última sexta-feira, 18, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) passou a vigorar em todo o país. A Lei nº 13.709 foi...
A consulta gratuita ao Serasa continua a ser disponibilizada a quem for ao SAC da sede da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor na...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) redistribua a ação penal contra...