O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR...
Para a caracterização do crime de associação para o tráfico, é necessário o dolo de se associar com estabilidade e permanência?
Analisa-se a eventual responsabilização de autoridades nacionais que, supostamente, teriam adotado medidas contra os preceitos científicos
Punição também valerá para agente público que deixar de comunicar irregularidades na ordem de aplicação da vacina
Autor do projeto alerta para a queda da cobertura vacinal nos últimos cinco anos
Pauta da semana também inclui temas como o combate ao superendividamento e a autonomia do Banco Central
Autor pede 'medida excepcional' contra tentativas de fraudes de imunizante
Senado manteve o texto aprovado na Câmara. Deputado Leo Moraes, que relatou a MP na Casa, informa que medida já conseguiu reduzir contas de luz em...