Em dia 23 de janeiro de 2020, o governo da China decretou um lockdown na cidade de Wuhan. Isso após as autoridades de saúde do país...
Superação das indefinições ainda existentes é crucial
Há sinais de que propostas que alteram o tamanho ou reduzem os poderes da Corte podem ser a próxima trincheira
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os provedores de aplicações não são obrigados a armazenar dados que não sejam...
Está reaberto o prazo de requerimento de investidura ou de prorrogação para os aprovados no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações...
Pesquisa realizada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em 33 países e dois territórios das Américas apontou que, no Brasil, 42% dos entrevistados relataram alto consumo...
O Projeto de Lei 116/21 proíbe o benefício da saída temporária aos presos em regime semiaberto que tenham sido condenados pelos crimes de feminicídio ou praticados...
A Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância promove debate nesta segunda-feira (22) sobre a segurança jurídica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. O novo...