O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, comparou a atuação dos procuradores de Curitiba e do ex-juiz Sergio Moro com o Ato Institucional Nº 5...
“Uma liminar ilegal.” Foi assim que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que suspendeu a implantação do juiz...
O governador João Azevêdo realizou, nesta sexta-feira (19), uma visita técnica ao hospital Frei Damião, no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa, onde estão sendo...
A legislação, que ficou conhecida como Código Fux, provocou profundas mudanças no Direito brasileiro e destaca a aplicação uniforme da jurisprudência em todo o território nacional
Para o partido, o governo cria barreiras para contratar profissionais que já atuaram nos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil
Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia
Fux teve aval do Plenário para participar das conversas com demais Poderes
Pela proposta, de Mara Gabrilli, a multa seria aumentada em cinco vezes, para R$ 1.467,35. Em cada caso de reincidência no período de dois anos, aumentaria...