Jaques Wagner foi o relator dessa proposta de emenda à Constituição
O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral promove, nesta terça-feira (6), audiência pública sobre partidos políticos e pesquisas eleitorais. Serão dois debates, a...
Reunião contará com a participação do ministro Alexandre de Moraes
Se não comparecer à Câmara em até 30 dias, ministro cometerá crime de responsabilidade
Proposta determina o repasse de 2,8% da arrecadação anual
Proposta atualiza norma em favor da pessoa com deficiência
Audiência pública será transmitida pela internet
Deputados convidaram representantes do governo e de associações de professores, técnicos e estudantes