Aumento deve pressionar a inflação Ajuste cairá no colo do consumidor
Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital que...
O prefeito Cícero Lucena recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), em reunião no Centro Administrativo Municipal, o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto. Na pauta, eles...
O Projeto de Lei n° 5435 de 2020, cunhado de “Bolsa estupro” [1], não só é muito ruim sob o ponto de vista das várias de suas...
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.964/2019, conhecida como pacote “anticrime”, pretendeu-se a alteração do princípio gestor de todo o conteúdo do processo penal....
O salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode ser pedido ao INSS por mães e adotantes, poderá ser prorrogado para além dos 120 dias...
A Petrobras deverá fornecer a auditores do Tribunal de Contas da União detalhes de contratos milionários firmados com escritórios de advocacia a título de serviços de...
Em 2020, dois assassinatos mobilizaram cidadãos em todo o mundo contra ações violentas praticadas por seguranças do setor privado e de agentes públicos. No caso do...