Criado para atender à população a respeito de dúvidas sobre sintomas da Covid-19, no início da pandemia na Paraíba, o Ligue Corona agora amplia o atendimento...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou a liminar que proibia a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelho telefônico em estabelecimento prisional sem autorização legal (artigo 349-A do Código Penal)....
O juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa, da 11ª Vara Criminal de Minais Gerais, rejeitou integralmente a denúncia do Ministério Público contra a o...
Por seis votos de ministros conservadores contra três de ministros liberais, a Suprema Corte do Estados Unidos reverteu duas décadas de precedentes, para restabelecer a pena...
O juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto (SP), deu provimento a mandado de segurança impetrado por um...
As bibliotecas públicas na Paraíba terão que destinar espaços para obras de autores paraibanos como estabelece a Lei 11.913/21, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB)....
Segundo o Plenário, o programa cumpre determinação constitucional e é instrumento eficaz para a mitigação das desigualdades socioeconômicas do país