combustível comum avançou 5,17% na comparação com o fechamento de abril e o valor médio por litro foi de R$ 4,679, de acordo com a Ticket...
Reinhold Stephanes diz que a lei desburocratiza e dá possibilidade de licenciamento ambiental simplificado para atividade de baixo impacto ambiental
A Prefeitura de João Pessoa vai dedicar a quarta-feira (19) à complementação do ciclo de imunização contra a Covid-19, em dois postos que vão funcionar das...
Relator espera apresentar parecer até julho, após a realização de audiências públicas
Hoje a lei vale para preso em local sujeito à jurisdição ordinária, mas não em estabelecimento militar
O presidente da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado Fábio Trad (PSD-MS), pediu a prorrogação do prazo de trabalho,...
Denúncias caíram durante isolamento social e organismos de proteção acreditam que subnotificação tem relação com escolas fechadas
Eles apoiam o aumento da proteção para a mulher, mas ressaltam que proposta tem vício de iniciativa ao dar atribuição a estados e que pode haver...