Texto aprovado também aumenta dos atuais 40 para 50 anos o tempo de cumprimento máximo das penas privativas de liberdade
A ideia é aumentar a rede de monitoramento e favorecer denúncias de casos suspeitos
A proposta também determina que as escolas públicas de educação básica ofereçam aulas de moral e cívica e de religião, de acordo com as convicções ao...
Até ao momento já foram identificados milhares de casos de mucormidose entre doentes recuperados da Covid-19 na índia
O ministro destacou a 'importância da matéria' e a urgência do caso' em despacho proferido nesta terça, 1º
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (4), evento com o tema “Amazônia, resistência pela vida”. O encontro, solicitado pela presidente do...
Proposta acrescenta a medida à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
"Achávamos que a pandemia estava acabando não por má-fé, foi um engano", afirmou o ministro