A únicas dúvidas de alguns juristas é sobre a alegação dos governadores em dizer que não é constitucional o Legislativo Federal interver nos Executivos Estaduais, porém,...
Pela 1ª vez em 60 anos de história, a Eurocopa será realizada em 11 países. O modelo é diferente da escolha de um único país-sede para receber a...
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) divulgou na 4ª feira (2.jun.2021) os horários e locais onde serão disputados os jogos da Copa América de 2021. A estreia da...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) encaminhou Pedido de Informação ao Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) sobre o prazo para a entrega...
De acordo com a ministra da Agricultura, a redução foi pontual e o Brasil ainda tem condições de alcançar a mistura de 15% até o fim...
Esta é a primeira vez que a escolha será apenas entre juristas mulheres
O recurso trata da possibilidade desse tipo de acordo em ação civil pública por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público
Muita gente ainda tem dúvida se ter trabalhado durante o processo de aposentadoria especial impede o recebimento dos valores atrasados. No post de hoje respondo a...