O procurador-geral da República sustenta que as normas atribuem aos defensores públicos poderes que advogados privados, em geral, não detêm
Texto altera lei que trata do uso da telemedicina durante a pandemia
Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (8) uma subcomissão especial para apreciar as proposições pendentes de...
Ações governamentais deverão atuar para melhorar as condições de vida em áreas urbanas conflagradas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (9) para debater sobre a saúde física e emocional dos policiais em...
São João, um dos maiores eventos do Nordeste, foi suspenso pelo segundo ano consecutivo
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (8) para debater o Projeto de Lei 1518/21, que cria uma política permanente...