Explica-se cada uma das treze possibilidades de revisão da aposentadoria ou benefício junto ao INSS
Preliminarmente, convém esclarecer que o STF não proibiu toda e qualquer condução coercitiva, mas apenas a de pessoas investigadas com a finalidade de serem interrogadas. Assim,...
O objetivo é proteger grandes empresas e grandes sindicatos
Foi ali que o império soviético começou a desmoronar
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu o contrato com o fornecedor que havia vencido processo licitatório e entregou 21 toneladas de arroz que...
Saiba o que é a cidadania italiana pseudo-materna e suas implicações no sonho do reconhecimento da cidadania italiana
Uma análise sobre a advocacia pública em sentido estrito como advocacia de Estado, suas atribuições e o modo como, mediante paridade de armas com outras funções...
Os créditos tributários resultantes de apropriação de créditos decorrentes de incentivos fiscais tardiamente declarados inconstitucionais pelo STF foram convolados em subvenções para investimentos concedidas de forma...