Discutimos a ação direta de inconstitucionalidade impugnando a Lei nº 7.098/98 do Estado de Mato Grosso, que incluiu na tributação pelo ICMS as operações com programa...
Ao debruçar-se sobre questões envolvendo tributação e outras medidas que possam implicar em limitações à liberdade privada, o constituinte houve por bem impor uma série de...
Parlamentar participou de um debate on-line
A firmeza e conhecimento técnico revelados pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante recente depoimento à CPI da Covid, no Senado, foram ressaltados pela deputada Drª...
Utilizado contra várias infecções, esse antibiótico demanda cuidados devido ao risco de interações medicamentosas e resistência bacteriana
Muitos alimentos ou preparações são considerados vilões e outros tantos, mocinhos. Essa dicotomia é interessante e acaba rendendo algumas histórias que ficam na boca do povo....
Ministra deferiu HC impetrado pelos advogados de Wilson Lima, que se comparecer poderá ficar em silêncio
Mariana Candiota da Rosa afirmou que pretende se dedicar a causas culturais e feministas