A sociedade atual criou uma tendência em buscar a solução dos seus conflitos no direito penal, banalizando-o e criando o chamado direito penal de emergência
As feiras livres são típicas e tradicionais instituições municipais, e ocorrem na forma do regulamento de cada município em locais, dias e condições estabelecidas pela prefeitura, e ficam...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, conclamou a Justiça a integrar o compromisso com o...
Genival Lacerda e Pinto do Acordeon, dois dos mais genuínos disseminadores da música nordestina, serão os homenageados da sexta edição do Projeto Prima Convida, na próxima...
Ao todo a Comissão de Políticas Públicas foi favorável a 17 Projetos de Lei na reunião desta segunda-feira (28)
O Disque 153 é o número que o cidadão dispõe para entrar em contato com a Guarda Civil Metropolitana da Capital (GCM). Por tamanha importância, as...
Sociedade pode consultar informações sobre mais de 1 milhão de servidores aposentados e recebedores de pensão
A Prefeitura de João Pessoa paga os salários do mês de junho nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30). O calendário de pagamentos foi definido pelas secretarias...