Deputada defende punição mais rigorosa para invasores de propriedades rurais
Autor da proposta alega que a redução do tributo afeta as finanças dos estados e municípios
Pelo texto, os estados passarão a cuidar dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio; e os municípios deverão manter a educação infantil e...
Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público completou quatro anos nesta semana
As principais decisões envolvem o direito ao silêncio em depoimentos e a quebra de sigilos
O Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (30) projeto que simplifica a inscrição dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O PL 1.106/2020...
Matéria voltará a ser discutida mais detalhadamente em reunião extraordinária, no dia 09 de julho
A vacinação contra a influenza (gripe) está na terceira e última fase. Até o dia 9 de julho pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores...