Do detentor da presidência europeia rotativa, espera-se neutralidade e confiabilidade. O premiê da Eslovênia, Janez Janša, contudo, é nacionalista e conservador ferrenho, além de aliado de...
Grupos criminosos se aproveitam do desespero dos indianos para se protegerem da pandemia, agravado por lentidão na obtenção oficial de doses. Um problema sistêmico: até 20%...
UE espera que cepa, primeiramente detectada na Índia, será em breve responsável por 90% dos novos casos na região. OMS alerta que condições para nova onda...
O PL 10.887/2018 estabelece alterações na LIA. Entre as mudanças propostas, encontra-se a exclusiva legitimidade ativa do Ministério Público para o manejo de ações de improbidade....
Fazemos comentários abrangentes sobre novo crime de perseguição ou 'stalking' (artigo 147-A do CP, introduzido pela Lei 14.132/21), examinando sua concorrência com outros tipos penais