Os crimes previstos nos arts. 239, 240, 241, 241-A e 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/21 aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, acordo que tem por objetivo facilitar a cooperação internacional no...
O ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista
A Prefeitura de Bayeux realizou nesta quarta-feira (28) uma reunião com todo o secretariado e para dialogar sobre as principais ações que já foram realizadas e...
Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima estava...
Faustão anunciou sua saída da Globo, após 32 anos, em janeiro
Há três tipos de daltonismo; o mais raro é o acromático, quando a pessoa enxerga apenas preto, branco e cinza
Sucesso no mundo todo, a franquia foi lançada em 1995 e, desde então, lançou produtos na TV e no cinema, além de games, colecionáveis, livros e...