Por maioria, o colegiado entendeu que o teto para servidores municipais é o subsídio do prefeito
O dispositivo da Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para ações e serviços públicos de saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é...
As inscrições começam no dia 11 de outubro e vão até 12 de novembro, por meio de endereço eletrônico
REFIS 2021 – O Chefe do executivo do Estado, João Azevedo, anunciou durante o programa Conversa com o Governador, desta segunda-feira (13), o lançamento do Programa de...
Campina Grande, sempre pioneira, saiu na frente mais uma vez em relação ao Brasil. Uma parceria inédita no país firmada entre o Instituto Brenda Pinheiro –...
O governador João Azevêdo divulgou edital para apoio financeiro para pesquisas científicas aplicadas à educação básica na Paraíba. Podem participar pesquisadores vinculados aos Centros de Educação...
O governador João Azevêdo lançou o Programa de Regularidade Fiscal de ICMS 2021, para as empresas paraibanas com inscrição estadual, que terão redução de até 80%...
A Comissão Eleitoral, que coordenou o pleito para escolha de novos membros da sociedade civil no Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consecult), divulgou a lista com...