O novo decreto altera a sistemática de análise dos projetos apresentados por meio da Lei Rouanet, que institui o Pronac, excluindo a menção expressa ao combate...
A ministra Cármen Lúcia (relatora) já proferiu seu voto no sentido de que o Judiciário não deve fixar um prazo para o Legislativo
O Tribunal de Contas da União – TCU declarou irregulares todas as licitações para aquisição de alimentos da merenda escolar para crianças e jovens das escolas...
A Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) lançou na última segunda-feira (13), o curso de Gerenciamento de Risco voltado para pequenos empresários (MPE), microempreendedores individuais (MEI)...
As democracias não estão garantidas para sempre: devem ser sempre aperfeiçoadas para controlar os corruptos, defendidas contra os autoritários
Reflexões sobre as influências negativas dos meios de comunicação de massa em julgamentos de crimes dolosos contra a vida
Começa nesta quarta-feira (15), em Santa Rita, a aplicação da terceira dose de reforço contra a Covid-19 nas pessoas acima de 70 anos. A medida tem...
Uma nova tentativa de votação está prevista para quinta-feira