O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral reconhecida
Para o Plenário, não há incompatibilidade com o princípio constitucional da legalidade tributária
A decisão foi proferida em mandado de segurança impetrado pelo presidente da República
Os nomes da lista foram eleitos por grupos (feminino e masculino) formados por ex-jogadores e técnicos
A decisão foi comunicada pela responsável de segurança da Meta
A mediana da pesquisa aponta para o término do ciclo em março, em 11,50%, de 11,25% há uma semana
O valor do limite noturno ainda pode ser alterado a pedido do cliente, através dos canais de atendimento eletrônicos
Vítima da brasileira em batalha pelo UFC Las Vegas 43, ex-campeã encontra pontos positivos em segundo desafio após retomar carreira