Concurso DPE PB: edital é publicado; subsídio de até R$ 12,2 mil

Foi publicado o edital nº 01/2022 do concurso DPE PB, que irá preencher 20 vagas para profissionais de nível superior, cuja contratação ocorrerá pelo regime estatutário. O concurso público realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba será executado sob responsabilidade técnica da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Das 20 vagas em disputa, 14 são de ampla concorrência, 2 estão reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 4 estão reservadas para candidatos integrantes da população negra.

Detalhes do cargo em disputa

Todas as 20 vagas do concurso DPE PB são para o cargo de Defensor Público. O subsídio ofertado é de R$ 12.213,70, podendo ser acrescido das seguintes verbas e indenizações:

• Ajuda de custo;
• Diárias;
• Auxílio-transporte;
• Auxílio-moradia;
• Gratificação pelo exercício de atividades de difícil provimento;
• Auxílio-alimentação;
• Auxílio-saúde;
• Gratificação de férias;
• Gratificação natalina;
• Gratificação por acumulação de função;
• Gratificação pelo exercício de atividade fiscalizatória do NUDECON;
• Gratificação de representação pelo exercício de função de confiança ou cargo em comissão;
• Gratificação de representação da Defensoria Pública da Paraíba para atuação nos Tribunais Superiores;
• Auxílio-funeral.

Para disputar uma das vagas, é necessário possuir curso de bacharelado em Direito e ter, na data da posse, pelo menos dois anos de atividade jurídica.

Inscrições no concurso DPE PB

As inscrições serão realizadas entre as 10h do dia 31 de janeiro e às 14h do dia 09 de março de 2022, somente via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Para efetivar a inscrição no concurso público, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 300,00.

Poderá ser solicitada a isenção da taxa de inscrição pelo candidato que se enquadrar em uma das seguintes situações:

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e for membro de família de baixa renda;
• Aos transplantados e doadores que pertençam a família inscrita no CadÚnico;
• Ser doadora regular de leite materno;
• Ser doador de medula óssea;
• Ser doador de sangue.

Etapas do concurso DPE PB

O concurso público terá provas aplicadas em João Pessoa e será composto pelas seguintes etapas:

• Prova preliminar objetiva, a ser realizada na data provável de 24 de abril de 2022;
• Provas escritas específicas I e II;
• Prova oral de arguição;
• Prova de títulos.

Prova preliminar objetiva

Essa primeira prova terá duração de até cinco e será composta por 100 questões, distribuídas em três blocos:

• Bloco I: 12 questões de Direito Civil e Consumidor, 12 questões de Direito Processual Civil, 7 questões de Tutela Coletiva e 5 questões de Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
• Bloco II: 15 questões de Direito Penal, 12 questões de Direito Processual Penal, 5 questões de Execução Penal e 5 questões de Criminologia;
• Bloco III: 7 questões de Direito Constitucional, 3 questões de Direito Administrativo, 5 questões de Direito da Criança e do Adolescente, 9 questões de Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e 3 questões de Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica e História da Paraíba.

Serão aprovados nessa prova os candidatos que obtiverem um acerto mínimo de 50% do total da prova, além de outros critérios estabelecidos em edital.

Provas escritas específicas

Serão duas provas, cada uma delas com duração de quatro horas e compostas por uma peça processual e duas questões dissertativa.

Para ser aprovado, o candidato deverá obter um aproveitamento mínimo de 50% em cada prova e média aritmética igual ou superior a 60%, além de ficar bem classificado, de acordo com os critérios estabelecidos em edital.

Prova oral

Etapa na qual serão avaliados os seguintes critérios:

• Conhecimento do tema proposto;
• Articulação do raciocínio;
• Convencimento da argumentação;
• Poder de síntese;
• Emprego da linguagem técnico-jurídica;
• Uso correto do vernáculo.

Cada examinador irá atribuir uma nota de até 70 pontos para o candidato e para ser aprovado, é necessário obter a nota mínima de 50% do total de pontos.

Prova de títulos

Nessa etapa serão computados os títulos referentes à experiência profissional (até 0,50 ponto), à formação acadêmica (até 0,50 ponto) e títulos diversos, como aprovação em concurso, realização de estágio, entre outros (até 0,10 ponto).

Os detalhes da pontuação dessa etapa podem ser conferidos no edital do concurso DPE PB.

Critérios de desempate

Se ocorrer empate na pontuação obtida por dois ou mais candidatos, serão utilizados os seguintes critérios de desempate para fins de classificação, nesta ordem:

1. Idade igual ou superior a 60 anos, conforme o disposto no Estatuto do Idoso, considerando para esse fim a data limite para correção de dados cadastrais;
2. Maior nota na prova oral;
3. Maior média nas provas escritas específicas;
4. Maior nota na prova objetiva;
5. Maior nota na prova de títulos;
6. Tiver exercido efetivamente a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal;
7. Maior idade.

Concurso DPE PB: edital completo

O prazo de validade desse concurso público é de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério.

Outras informações poderão ser obtidas no edital do concurso DPE PB, que está publicado na edição de 26 de janeiro de 2022 do Diário Oficial da Defensoria Pública da Paraíba ou no site da banca organizadora.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas pelo telefone (11) 3723-4388 ou pelo formulário de fale conosco.