Judiciário
Mendonça dá mais prazo para a Petrobras explicar reajustes
Ministro do STF aceitou um pedido feito pela empresa, que alegou “grande volume de dados”
Ministro do STF aceitou um pedido feito pela empresa, que alegou “grande volume de dados”
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ampliar o prazo para que a Petrobras preste informações o aumento do preço dos combustíveis. A empresa pediu mais prazo para apresentar dados sobre os critérios usados para os reajustes na quarta (22).
A decisão inicial de Mendonça havia sido dada na última sexta (17). Na ocasião, o prazo era de cinco dias para que a Petrobras apresentasse “minuciosas informações” sobre o aumento dos combustíveis. O valor da gasolina vendido às distribuidoras subiu 5,18%, indo de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. Já o diesel aumentou 14,26%, passando de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro.
Ao pedir mais tempo, no entanto, a empresa informou que, “à luz do grande volume de dados a serem analisados para apuração das informações e documentação requisitados, assim como atenta à inexorável qualidade dos dados a serem explicitados para bem contribuir com a prestação jurisdicional a Petrobras vem, com todas as vênias, apresentar o pedido de dilação do prazo originalmente fixado para cumprimento das determinações”.
“Diante da razoabilidade do pleito e do princípio da cooperação processual (art. 6º do Código de Processo Civil), defiro o prazo adicional solicitado até o dia 1º de julho de 2022, nos exatos termos pedidos, nos termos do art. 21, I e II, do RISTF”, escreveu Mendonça ao aceitar o pedido.