França: Esquerda apresentará moção de censura no Parlamento para derrubar governo

A aliança de esquerda Nupes anunciou que apresentará nesta quarta-feira (6) uma moção de censura contra o governo de Élisabeth Borne, pouco antes da primeira-ministra fazer sua declaração de política geral no Parlamento. Os partidários da iniciativa dizem que será uma “moção de desconfiança”, já que Borne não planeja submeter suas diretrizes a aprovação do plenário, depois que o presidente Emmanuel Macron perdeu a maioria absoluta na Casa. Seria arriscado demais na atual crise política.

A manobra destinada a derrubar o governo de Élisabeth Borne é liderada pelos deputados do partido França Insubmissa (LFI), da esquerda radical, e conta com a adesão de parlamentares socialistas, comunistas e verdes. O discurso da chefe de governo está previsto para começar às 15h no horário local, 10h em Brasília. A oposição encaminhará seu texto minutos antes do pronunciamento.

De acordo com o artigo 49-2 da Constituição, a moção deverá ser submetida a votação na Assembleia Nacional pelo menos 48 horas após sua apresentação, ou seja, no início da tarde de sexta-feira (8), na melhor das hipóteses. Para derrubar o governo, a proposta precisaria reunir uma maioria absoluta (289 votos a favor), o que parece improvável na ausência de uma aliança com as bancadas de direita, de extrema direita e parlamentares independentes.

Nas últimas duas semanas, a chefe de governo sondou os líderes de oposição — de direita, extrema direita e integrantes da Nupes —, mas todos rejeitaram qualquer pacto com Macron. Os franceses não têm a cultura política de formar governos de coalizão. No entanto, com a configuração inédita do Parlamento, dividido em três grandes blocos — esquerda, centro-direita e extrema direita —, ficou difícil para o presidente ter suas reformas aprovadas. A cada tramitação de um projeto de lei do Executivo, o partido de Macron (Renascimento) e seus dois pequenos aliados de centro-direita (Modem e Horizontes) terão que buscar 45 votos no plenário. 

Nesta segunda-feira (4), Borne nomeou um gabinete ampliado, composto de 41 ministros e secretários de Estado. A maioria são funcionários de alto escalão que já ocuparam pastas no primeiro mandato de Macron. O presidente fez uma primeira reunião com os novos ministros e avisou: “Vocês terão de aguentar”. 

Para a líder da esquerda radical, Mathilde Panot, a moção de censura contra o governo de Élisabeth Borne “fará com que todos enfrentem suas responsabilidades”. O comunista Sébastien Jumel salientou que não era possível para a esquerda conceder a confiança “a priori” à Élisabeth Borne, daí esta moção de censura, “a única ferramenta disponível”. Já a deputada socialista Valérie Rabault disse que não irá apoiar a iniciativa. 

Os líderes das bancadas socialista e ecologista, Boris Vallaud e Julien Bayou, respectivamente, afirmam que a apresentação da proposta será “um teste para o governo”. Só a bancada da Nupes conta com 151 parlamentares, enquanto o governo elegeu 245 deputados. A sorte da primeira-ministra vai depender dos 151 deputados de direita e extrema direita e mais alguns independentes. 

Extrema direita ironiza adversários de esquerda 

Os ultranacionalistas do Reunião Nacional (89 deputados), em particular, não planejaram votar a favor da moção de censura. “Não estamos aqui para bloquear tudo, para quebrar tudo, estamos aqui para propor soluções”, de acordo com seu porta-voz, Sébastien Chenu.

O mesmo vale para a bancada da direita republicana (62 eleitos): “Não vamos jogar este jogo”, disse seu líder, Olivier Marleix. “Parece-me uma abordagem bastante infantil (…) e totalmente inútil”, criticou, referindo-se a uma “estratégia de tensão um pouco teatral” por parte dos deputados da França Insubmissa.

Na quinta-feira (7), o governo irá apresentar um pacote de medidas orçado em € 25 bilhões para aumentar o poder aquisitivo dos franceses, confrontados a uma inflação de quase 6%, a mais alta registrada em décadas. O plano prevê um cheque no valor de € 100 para a compra de alimentos e um subsídio adicional do Estado de € 50 por criança de famílias de baixa renda. O pacote também endossa o desconto de 18 centavos já em vigor no litro de combustível e ainda prevê reajustes nas pensões de aposentadoria, nos salários do funcionalismo e subsídios sociais.