MP e GVS-JP definem medidas contra comercialização de pomadas proibidas pela Anvisa

O Ministério Público da Paraíba e a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-PB) realizaram uma audiência, na manhã desta terça-feira (07/02), e definiram uma série de medidas de fiscalização e alerta em relação às 26 pomadas utilizadas para modelagem de cabelos e tranças que tiveram a interrupção ou proibição de fabricação, comercialização e distribuição determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por estarem causando efeitos adversos, como cegueira temporária. Somente em Pernambuco, mais de 240 casos foram atendidos nos últimos dias.

Participaram da audiência os promotores Glauberto Bezerra (Consumidor de João Pessoa), Leonardo Pereira (Saúde de João Pessoa), Fabiana Lobo (coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde, do Consumidor e do Meio Ambiente), e Romualdo Tadeu Araújo Dias (diretor do MP-Procon); e a diretora da GVS-JP, Raquel Moraes Freire; os fiscais da GVS-JP, Anderson Alcântara Lima e José Ricardo Sales; e a assessora jurídica da GVS-JP, Ana Flávia Travassos.

O promotor de Justiça Glauberto Bezerra explicou que o objetivo da audiência é proteger a vida, saúde e segurança do consumidor. “Estamos verificando os problemas ocorridos no estado vizinho de Pernambuco com a utilização de pomada para cabelo que deixou consequências à saúde, como a perda temporária de visão. O que nós queremos é proteger nossa população. As Promotorias do Consumidor e da Saúde, o MP-Procon e o Centro de Apoio, em conjunto com órgãos municipais e estaduais, vão atuar para evitar a comercialização de produtos proibidos pela Anvisa. Definimos na audiência a realização de fiscalização, de orientação e apreensão de produtos que, por acaso, sejam encontrados que possam trazer riscos à população”.

Glauberto Bezerra alertou ainda que, caso sejam encontrados esses produtos, serão apuradas as responsabilidades. “Quem tem conhecimento dos malefícios terão as reprimendas da lei. E os laboratórios que estão vendendo à revelia da determinação da Anvisa pode haver, inclusive, prisão, além da retenção dos produtos”.

A promotora Fabiana Lobo informou que o Centro de Apoio vai encaminhar material sobre o caso aos promotores de todo o estado. “O CAO ira elaborar minuta de recomendação em auxilio funcional aos promotores para que, em cada município, eles possam cobrar das vigilâncias municipais a fiscalização de estabelecimentos comerciais e de salões de beleza, objetivando averiguar e adotar as medidas necessárias no caso de venda dessas pomadas nocivas à saúde”. 

A diretora da GVS-JP, Raquel Freire, falou sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo órgão. “Diante desses efeitos adversos que aconteceram em vários estados e por determinação da Anvisa, a Vigilância Sanitária já iniciou as inspeções em comercios varejistas de João Pessoa para poder detectar. Até o momento não encontramos nenhum desses produtos nocivos à saúde. Em relação ao serviços de saúde, vamos alertá-los a notificarem casos de pessoas com intoxicação. Também vamos iniciar o monitoramento de salões de beleza e distribuidoras”.

Medidas tomadas

– A GVS/JP vai requisitar, no prazo de 24 horas, aos serviços de saúde pública e privada em hospitais e clínicas oftalmológicas a respeito de sintomas causados pelo uso de pomadas capilares, bem como efeitos adversos, inclusive ao Ceatox, para que informem todos os casos que tenham sido atendidos nas respectivas unidades de saúde, bem como determinando a notificação de novos casos, que, eventualmente, venham a ocorrer;

– A GVS/JP vai fiscalizar, no prazo de 72 horas, estabelecimentos varejistas e distribuidores de cosméticos, salões de beleza e drogarias dos bairros de João Pessoa, com a remessa da cópia dos termos de inspeção ao MPPB;

– A Promotoria de Justiça vai oficiar a Agevisa-PB, com urgência, para que realizem fiscalização nos municípios paraibanos que não possuem órgão de vigilância sanitária municipal, com ênfase em estabelecimentos varejistas e distribuidores de cosméticos, salões de beleza e drogarias;

– A GVS/JP realizará publicação pelos canais oficiais de comunicação alertando a sociedade sobre os riscos decorrentes dos usos de cosméticos listados pela Anvisa, em decorrência dos fatos noticiados no Estado de Pernambuco.

Pomadas proibidas pela Anvisa

1- Pomada para Tranças Ômegafix

2- Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos;

3- Pomada Capilar Condicionante Modeladora Fixadora Studio Hair Tranças – Muriel;

4- Pomada Capilar Condicionante Modeladora Fixadora Studio Hair Onduladas – Muriel

5- Pomada Modeladora Fixadora Studio Hair Tranças – Muriel

6- Pomada Capilar Condicionante Modeladora Studio Hair Extra Forte -Muriel

7- Pomada Capilar Incolor Elfa

8- Pomada Modeladora – Be Black

9- Pomada Modeladora da Master Hair

10- Pomada Modeladora Master Fix Cristal Ser Mulher

11- Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher 

12- Pomada Modeladora Para Tranças Ewa

13- Gel Capilar Ultra Fixador Barba Negra

14- Pomada Modeladora Mr.Cc Hair

15- Pomada Modeladora Capilar Superfix Ser Mulher

16- Pomada Modeladora Tradicional – Alfa Look’s For Men

17- Pomada Modeladora Feirão Dos Cabelos

18- Pomada Trança – Master Hair

19- Kg Cosméticos Pomada Modeladora (Tranças, Penteados, Baby Hair) Máxima Fixação

20- Natumix Gel Capilar Ultra Fixador

21- Pomada Black – Essenza Hair

22- Braids Fix – Fixação Forte

23- Trança Miga Pomada Modeladora Ultra Fixação E Definição

24- Me Solta Pomada Modeladora (Tranças, Apliques, Penteados

25- King Braids Pomada Para Tranças

26- Pomada Capilar Condicionante Modeladora Fixadora Studio Hair Tranças – Muriel (Lote 5278)