Connect with us

Nacional

Resistência Civil: como conter o autoritarismo dos “Salvadores da Democracia”

Os últimos dias têm sido desafiadores para as instituições democráticas brasileiras. O presidente Lula intensificou seus ataques ao Banco Central, exigindo uma redução na taxa de juros sem considerar a autonomia da instituição. Além disso, Lula iniciou campanhas para candidatos municipais antes do prazo eleitoral e chamou jornalistas de “cretinos” por responsabilizá-lo pela alta do dólar. No Judiciário, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiram funções legislativas ao definir a quantidade de droga que cada pessoa pode portar para consumo próprio. Em seguida, seis ministros da Corte viajaram para um evento em Lisboa organizado pela faculdade de Gilmar Mendes, o IDP, onde se encontraram com empresários cujas empresas têm ações no tribunal.

Nenhuma dessas iniciativas teve sucesso. Elas foram duramente criticadas ou caíram no vazio. Em comum, essas ações foram protagonizadas por indivíduos que se consideram defensores da democracia e criticavam o ex-presidente Jair Bolsonaro por seu desrespeito às instituições. “Lula, na verdade, resgatou a democracia no Brasil”, disse Gilmar Mendes no início do ano passado. Contudo, são esses autoproclamados salvadores da democracia que mais a maltratam atualmente. Felizmente, a democracia brasileira, com todas as suas imperfeições e virtudes, têm demonstrado resiliência. Se for capaz de resistir a Bolsonaro, é capaz de aguentar Lula e o ativismo do STF.

Carlos Pereira, cientista político da Fundação Getúlio Vargas e coautor do livro *Por que a democracia brasileira não morreu?*, observa que “todo populista, seja de esquerda ou de direita, tem uma grande dificuldade de lidar com restrições. Então, eles sempre tentam driblar as regras do jogo”. Em seus primeiros dois mandatos, Lula enfrentou problemas com as agências reguladoras. Agora, ele entra em conflito com o Banco Central. Seu livro, lançado este ano em parceria com o cientista político Marcus André Melo, analisa as características da democracia brasileira que permitem suportar tentativas autoritárias, seja da esquerda ou da direita.

A resiliência da democracia brasileira não se deve à ação de alguns iluminados, mas principalmente ao vigor da sociedade civil organizada, que inclui a imprensa independente, organizações não governamentais e entidades formadas por empresas privadas. Outra explicação é o controle que os três poderes — Executivos Judiciários e Legislativos — exercem entre si, sob constante vigilância da opinião pública.

Desde o ano passado, Lula tem criticado o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, chamando-o de “infiltrado de Bolsonaro” e sabotador. “Definitivamente, acho que ele tem viés político”, disse o presidente esta semana. Lula deseja uma redução da taxa Selic para aquecer a economia e beneficiar o PT nas eleições municipais. Até o momento, o presidente nomeou quatro dos nove diretores do BC. A diretoria de política monetária foi entregue a Gabriel Galípolo, recomendado por Fernando Haddad e considerado “menino de ouro” por Lula. Na última reunião do Copom, parecia que o presidente conseguiria a redução das taxas de juros desejada.

No entanto, o Copom manteve a taxa de juros em 10,50% ao ano, com todos os nove diretores votando juntos. A ata do Copom trouxe explicações técnicas para a decisão, mostrando que questões individuais não interferiram. Os diretores nomeados por Lula não buscaram agradar ao chefe. “Há muitos incentivos para os diretores do Banco Central indicados por Lula não sucumbirem às pressões do presidente”, diz o economista Maílson da Nóbrega, da Tendência Consultoria. Apoiar uma decisão equivocada de queda de juros poderia prejudicar a reputação deles, tornando-os menos convidados para eventos acadêmicos ou para presidências de bancos.

No Supremo Tribunal Federal, a reação ao ativismo judicial de descriminalizar a posse de maconha veio de todos os lados, até mesmo de dentro do STF. O Senado aprovou uma lei proibindo a posse de qualquer quantidade de entorpecente. O presidente Lula declarou que o “STF não pode se meter em tudo”. Três ministros da Corte criticaram o ativismo judicial. André Mendonça afirmou que descriminalizar a posse de drogas seria “passar por cima do legislador”. Luiz Fux disse: “Nós não somos juízes eleitos, o Brasil não tem governo de juízes”. Edson Fachin pediu “parcimônia, comedimento e compostura” do Judiciário, alertando que “abdicar dos limites é um convite para pular no abismo institucional”.

O evento apelidado de Gilmarpalooza, em Lisboa, atraiu críticas. Doze empresas participantes tinham processos no Supremo. O Fórum de Lisboa precisou até mudar de nome, removendo a palavra “Jurídica” do título. Três ministros do STF recusaram o convite: Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Internamente, ministros como André Mendonça e Edson Fachin criticaram o encontro. Nas pesquisas de opinião, cerca de metade dos brasileiros diz não confiar no STF e em seus ministros.

A sociedade civil organizada brasileira mostrou sua força recentemente, barrando iniciativas como o leilão do arroz estatal e o PL do Aborto no Congresso. Quando o governo anunciou a importação de grãos após as enchentes no Rio Grande do Sul, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se posicionou contra a medida, que prejudicaria os produtores nacionais. A ideia foi engavetada. No Congresso, a Frente Parlamentar Evangélica conseguiu a oposição de 66% da população ao PL do Aborto, que propunha uma punição para a mulher estuprada superior à do estuprador.

A capacidade organizativa do povo foi documentada por Alexis de Tocqueville em *Democracia na América* (1835), destacando a habilidade dos americanos de se unir pelo bem comum. Essa tradição de organização foi herdada dos ingleses, que lideraram a campanha pela abolição da escravidão e tráfico negreiro no século XVIII. Nos EUA, movimentos de opinião pública influenciaram legislações como a Lei dos Direitos Civis, assinada pelo presidente Lyndon Johnson.

No Brasil, a sociedade civil tem prosperado apesar de um governo forte e ineficiente. Após as enchentes no Rio Grande do Sul, a sociedade preferiu não esperar pela ajuda estatal, similar ao que ocorreu nos EUA após o furacão Katrina. “É uma boa notícia que o brasileiro esteja se enxergando cada vez mais como o ator principal da preservação da democracia do país”, diz Lucas de Souza Martins, professor de História dos Estados Unidos na Temple University. “Um povo maduro não pode terceirizar a preservação da democracia para o Supremo, para a Presidência ou para o Congresso. A manutenção da democracia passa, acima de tudo, pelo eleitor. É esse o caminho.”

Relógio

Instagram Portal Informa Paraíba

Advertisement

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

CIDADE20 minutos ago

Famup faz lançamento do II Congresso Paraibano de Municípios e Feira de Oportunidades

Judiciário36 minutos ago

Agamenilde Dias recebe convite para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça

Judiciário39 minutos ago

Cruz do Espírito Santo aumentou gastos com festas enquanto deixa de pagar piso dos professores

Segurança Pública44 minutos ago

Operação na Paraíba mira maior organização criminosa no estado e cumpre 30 mandados de prisão em 9 cidades

Politíca2 horas ago

Dr. João Alves: A Voz Incansável da População de Santa Rita

Nacional1 dia ago

Lula aumenta pressão sobre o IBAMA e quer destravar exploração de petróleo na Foz do Amazonas

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 dia ago

Juiz de Goiás ameaça suspender WhatsApp no Brasil temporariamente; entenda

Esporte1 dia ago

F1: McLaren lança carro de 2025 com pintura camuflada em Silverstone

Judiciário1 dia ago

CAA-PB e OAB oferecem gratuidade para advogados no Vermelho e Branco do Clube Cabo Branco

Politíca1 dia ago

Bruno Farias sai em defesa dos médicos e da gestão do prefeito Cícero Lucena

CIDADE1 dia ago

Projeto Chega Junto da Prefeitura de João Pessoa leva acolhidos para sessão de cinema

ESTADO1 dia ago

Governo intensifica assistência de saúde aos municípios afetados por enchentes

ESTADO1 dia ago

João Azevêdo inspeciona obras do Hospital da Mulher e do Arco Metropolitano de João Pessoa que somam investimentos de R$ 375,4 milhões

Politíca1 dia ago

Prefeita Karla Pimentel se reúne com o superintendente do Patrimônio da União e avança em projetos de habitação e reordenamento da Orla de Conde

Politíca1 dia ago

Ao lado de Adriano Galdino, Murilo recebe reitora do IFPB em Brasília e reafirma parceria em prol da educação

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 dia ago

Governo compra 17,5 t de alimentos da agricultura familiar e atende pessoas em situação de insegurança alimentar

Judiciário1 dia ago

Judiciário e setor elétrico: parceria entre TJPB e Energisa busca eficiência e transparência

Educação & Cultura1 dia ago

Censo 2022: IBGE divulga dados preliminares sobre a Educação no Brasil

Esporte1 dia ago

Estádio Perpetão, em Cajazeiras, vai ganhar novo sistema de iluminação

ENTRETENIMENTO1 dia ago

Funjope abre exposição ‘Fotofolia’ destacando importância cultural do Carnaval

ESTADO1 dia ago

João Azevêdo busca meios para implantação do programa Paraíba Mais Verde

Educação & Cultura1 dia ago

Escritório Social da Paraíba realiza seleção para o curso de Eletricista Residencial e Predial

Educação & Cultura1 dia ago

Governo lança o 1º Concurso de Redação e Trabalhos Acadêmicos para servidores públicos

Segurança Pública1 dia ago

Pilotos de drones devem solicitar autorização de voo para dias de festa do pré-Carnaval

ESTADO1 dia ago

Setor de serviços na Paraíba cresce 4,8% em 2024 e registra 2º maior crescimento do Nordeste, revela IBGE

CIDADE1 dia ago

TCE-PB reprova contas da prefeitura de Olivedos e reduz débito imputado a ex-prefeito de Gado Bravo

Politíca1 dia ago

Ruy recebe prefeitos paraibanos em Brasília e amplia compromisso com saúde, educação e ações sociais

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 dia ago

Embrapa e Fundação Cerrados apresentam variedades de soja em Dia de Campo

Educação & Cultura1 dia ago

Secretaria de Educação inicia as atividades esportivas no Centro Administrativo Municipal

CONCURSO E EMPREGO1 dia ago

Governador autoriza prorrogação por dois anos do concurso da Polícia Civil 

ENTRETENIMENTO11 meses ago

Estes SINAIS mostram que a pessoa te quer, mas FINGE que não está a fim!

CONCURSO E EMPREGO2 meses ago

ESA 2025: oportunidade de carreira no exército com 1.100 vagas

Judiciário3 meses ago

Prescrição intercorrente: a aplicação do Decreto nº 20.910 em Estados e Municípios

ENTRETENIMENTO9 meses ago

4 sinais que ela não te quer mais (e o que fazer para ter certeza)

Internacional7 meses ago

Rússia ameaça atacar capitais europeias em retaliação

CONCURSO E EMPREGO2 meses ago

Sine-JP fecha o ano com oferta de 582 vagas de emprego

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 meses ago

ROVER CHINÊS ENCONTRA VESTÍGIOS DE OCEANO EXTINTO EM MARTE

Judiciário9 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

ENTRETENIMENTO12 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

CONCURSO E EMPREGO3 meses ago

ESCALA 6X1: DO TIKTOK AO CONGRESSO

ENTRETENIMENTO9 meses ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

ENTRETENIMENTO3 meses ago

COMO TRANSPLANTAR ORQUÍDEAS DO VASO PARA A ÁRVORE?

Esporte9 meses ago

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

CONCURSO E EMPREGO2 meses ago

Paraíba gera mais de 2,7 mil empregos com carteira assinada em novembro

ENTRETENIMENTO8 meses ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

ECONOMIA7 meses ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

ENTRETENIMENTO3 meses ago

AS 9 RARIDADES DO CERRADO

Internacional9 meses ago

Estes são os países onde a Bíblia é proibida

Segurança Pública4 meses ago

Policiais ganham direito após anos de luta: já é possível escolher outro estado para trabalhar

Saúde3 meses ago

BRASILEIROS CRIAM VACINA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA

Saúde3 meses ago

UTENSÍLIOS FEITOS DE PLÁSTICO PRETO PODEM TER SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS

Educação & Cultura3 meses ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE I)

Educação & Cultura3 meses ago

CELULAR PODE IMPACTAR EM ATÉ 40% NO DESEMPENHO ESCOLAR DAS CRIANÇAS

Internacional3 meses ago

COMO FAZER PARA TRABALHAR NA ALEMANHA?

CIDADE9 meses ago

Prefeitura de Cabedelo efetua pagamento de salários do mês de maio nesta quarta-feira (29)

Saúde3 meses ago

DIABETES: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A CONDIÇÃO

Educação & Cultura3 meses ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE II)

Saúde3 meses ago

QUANDO SUSPEITAR DE UMA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA?

Saúde3 meses ago

SISTEMA IMUNE, MAGIA DA NATUREZA

Nacional7 meses ago

Manifestação em São Paulo Clama por Liberdade aos Presos Políticos e Impeachment de Alexandre de Moraes

CONCURSO E EMPREGO1 dia ago

AS 17 SOFT SKILLS MAIS BUSCADAS POR EMPREGADORES

Saúde1 dia ago

QUANTIDADE DE MICROPLÁSTICOS NO CÉREBRO HUMANO PREOCUPA

ENTRETENIMENTO1 dia ago

RECEITA: NHOQUE DE BATATA DOCE

ENTRETENIMENTO1 dia ago

TERRA VEGETAL X SUBSTRATO, QUAL EU USO NA MINHA PLANTA?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 dia ago

PRODUZIR ENERGIA LIMPA VAI FICAR AINDA MAIS BARATO EM 2025

ENTRETENIMENTO3 dias ago

JÁ VIU O BANHO DO UIRAPURU?

Saúde3 dias ago

TRATAMENTO COM CÉLULAS-TRONCO REVERTE CEGUEIRA EM DEFICIENTES VISUAIS

Saúde3 dias ago

ALOPECIA: O QUE CAUSA A CONDIÇÃO QUE LEVA À PERDA DE CABELO E PELOS?

Segurança Pública3 dias ago

CUIDADOS AO USAR WI-FI PÚBLICO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 dias ago

HIDRELÉTRICAS ESTÃO ADAPTADAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

ECONOMIA1 semana ago

BOLETO VIA PIX: NOVAS REGRAS ESTÃO VALENDO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

APLICATIVO GRAVA CONVERSAS E USA IA PARA TRANSCREVÊ-LAS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

3 DICAS PARA USAR O SMARTPHONE COM MAIS SEGURANÇA

Educação & Cultura1 semana ago

COMO USAR O PLUVIÔMETRO

Educação & Cultura1 semana ago

O QUE É UMA CAPIVARA?

Saúde1 semana ago

NOVAS REGRAS PARA OS PLANOS DE SAÚDE

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

NOVO COMPUTADOR QUÂNTICO PODE ACELERAR DESCOBERTAS CIENTÍFICAS

Saúde1 semana ago

POR QUE TER AMIGOS FAZ BEM PARA A SAÚDE?

ENTRETENIMENTO1 semana ago

COMO CULTIVAR MONSTERA ADANSONII

Educação & Cultura1 semana ago

EVENTOS CLIMÁTICOS DEIXAM 242 MILHÕES DE ALUNOS SEM AULAS EM 85 PAÍSES

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

NOVO MATERIAL É CAPAZ DE SUGAR UMIDADE DO AR E AUMENTAR O CONFORTO

Saúde2 semanas ago

QUAIS CUIDADOS DEVEMOS TOMAR COM A DIETA VEGETARIANA?

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

PROJETO CONTRIBUI PARA PRESERVAÇÃO DE AVES DA MATA ATLÂNTICA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

SEGREDO DA LUA REVELADO EM NOVO ESTUDO

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

COMO ACABAR COM TREVOS NO JARDIM E NOS VASOS DE PLANTAS

Internacional2 semanas ago

EUROPA ESTÁ CLARAMENTE EM DECADÊNCIA

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

NOVA TECNOLOGIA PROMETE VIAGEM INTERESTELAR ULTRAVELOZ

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

“SOL ARTIFICIAL” DA CHINA MAIS DO QUE DOBRA RECORDE DE FUSÃO NUCLEAR

Internacional2 semanas ago

O POLÊMICO DESTINO MANIFESTO DOS EUA

Nacional2 semanas ago

BRASIL DEPENDE AINDA MAIS DE RODOVIAS PARA A EXPORTAÇÃO DE GRÃOS

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br