‘Aluno não vai aprender enquanto professor competir com redes sociais’

A proibição do uso de celulares em salas de aula e nos recreios escolares da rede de ensino municipal do Rio de Janeiro é um dos casos estudados pelo Ministério da Educação (MEC) para formular um projeto de lei com teor semelhante e que terá abrangência nacional. O veto nos colégios cariocas foi instituído por meio de um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) em fevereiro deste ano. Segundo o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, a medida resultou em ganhos pedagógicos imediatos para os alunos do Rio e precisa ser replicada em todo o país.

“Os diretores contam que os recreios voltaram a ser barulhentos, voltou a ter barulho de escola. Não tem como o aluno aprender quando o professor precisa competir com o TikTok ou com o jogo do tigrinho”, afirmou Ferreirinha ao JOTA. “Isso dá resultado pedagógico. Estamos falando de uma transformação de 1.063 unidades. Não quer dizer que todas estão no mesmo patamar, mas é uma construção.”

Durante viagem a Nova York, na semana passada, o presidente Lula confirmou que o governo enviará ao Congresso uma proposta para banir celulares das escolas e sugeriu que sua formulação está relacionada ao combate ao vício em apostas de quota fixa (bets) e jogos de azar online. A expectativa é de que o texto fique pronto em outubro.

Ferreirinha disse que vinha estudando a proibição desde 2021, após o uso da tecnologia crescer nas escolas durante a pandemia de Covid-19, mas que o empurrão para levar a medida adiante partiu de uma manifestação da Unesco que, em 2023, pediu para governos coibirem o acesso de alunos aos celulares. O decreto, assinado por Paes com base em uma consulta pública municipal, veta o uso dos aparelhos do início da primeira aula até o último horário. Somente o professor pode abrir exceções pedagógicas ou em ocasiões especiais.

“O MEC e o ministro Camilo Santana estão acompanhando a nossa experiência desde o começo. O Camilo, inclusive, esteve no Rio na semana em que começamos isso. O MEC fez um golaço ao colocar essa pauta partindo do Executivo, mas trazendo o Congresso para dialogar. Estamos convictos de que essa medida é um sucesso”, disse Ferreirinha, que está licenciado do mandato de deputado federal pelo PSD-RJ.

“Muitos pais nos agradeceram e disseram que tinham perdido essa batalha dentro de casa. Não é normal uma criança não conseguir desgrudar do telefone porque não consegue ter o entendimento de regras”, declarou o secretário.

Na experiência carioca, Ferreirinha afirmou que o decreto alcançou o objetivo na educação infantil, com alunos de 4 a 5 anos, dias após a sua publicação. “Já as crianças de 6 a 10 anos tinham TikTok e outras redes sociais. Eles reclamaram na primeira semana, mas estavam correndo e brincando na semana seguinte. O aluno que demora mais tempo para se acostumar é o adolescente. A partir do momento que eles veem que não estamos de brincadeira começa um processo para tornar a escola mais atrativa. Sem celular, sobra tempo para estudar e conviver”, disse.

O projeto do governo federal deverá englobar escolas públicas e da rede privada de ensino. O MEC ainda discute internamente se a proibição valerá somente para as salas de aula ou se o veto será estendido para os recreios escolares. “Eu defendo que a proibição seja feita da forma mais ampla possível”, opinou Ferreirinha.