Salários acima de 40 mil, viagens remuneradas e outras vantagens compõem a remuneração dos oficiais generais
Julgamento foi interrompido e deve voltar para análise em até 90 dias. Decisão avalia possibilidade de intervenção da Justiça em entidades desportivas
Na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, foram 38 votos favoráveis e 12 contrários ao texto. Proposta ainda deverá passar por comissão especial e pelo...
A retratação é inerente ao direito da personalidade que não pode ser disponível ou limitado em caráter permanente ou quando sua utilização resulte em dano ao...
Para entender o possível direito a indenização dos pais abandonados pelos filhos (abandono afetivo inverso), é necessário examinar a questão da responsabilidade civil
Entraram na lista 227 itens entre: biscoitos doces com e sem recheio, biscoitos salgados, bolinhos, salgadinhos, cookies, batatas chips, bebidas lácteas, sucos, iogurtes e leite fermentado