Brasil recebe certificado pela eliminação da filariose linfática

A filariose linfática, também conhecida como elefantíase, é a primeira doença determinada socialmente que o Brasil está livre. O reconhecimento oficial foi feito nesta segunda-feira (11), em cerimônia na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em que o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) receberam um certificado pelo esforço tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) para eliminar a doença. A homenagem foi entregue à ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelo diretor da Opas/OMS, Jarbas Barbosa.

Em setembro, a Organização Mundial de Saúde (OMS) já havia anunciado o feito brasileiro, no entanto, a entrega oficial do documento será feita neste evento. Considerada uma das maiores causas mundiais de incapacidade permanente, a filariose linfática afeta, principalmente, populações vulneráveis. O Brasil é o 20º país a receber a certificação pela eliminação da doença e o 53º a ficar livre de uma doença tropical negligenciada.

A ministra da Saúde dedicou o certificado às pessoas que convivem com a doença. “Esperamos resgatar, de alguma forma, uma dívida histórica desse país em não cuidar das chamadas ‘doenças da pobreza’ que, na verdade, são da omissão. O compromisso do nosso governo é recuperar a dignidade dessas pessoas com políticas públicas efetivas”, ressaltou Nísia.

Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), reforçou que a atuação do Ministério da Saúde permanece mesmo após a eliminação da filariose linfática. “Nós estabelecemos uma vigilância após a eliminação para que essa doença não venha mais a retornar e fazer vítimas em território nacional”, salientou.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, ressaltou que esta é uma conquista importante e que exige um compromisso inabalável. “Parabenizo o Brasil pelo esforço para livrar seu povo do flagelo dessa doença dolorosa, deformadora, incapacitante e estigmatizante. Esse é outro exemplo do incrível progresso que temos alcançado contra as doenças tropicais negligenciadas. E dá esperança de que é possível eliminar essa doença em muitas outras nações que ainda enfrentam a filariose linfática”.

Sobre a doença

A elefantíase é causada por um verme e é transmitida pela picada do pernilongo. É uma doença relacionada à falta de saneamento, que ocasiona maior risco de adoecimento entre populações desassistidas. Ao mesmo tempo, é perpetuadora da pobreza, uma vez que com o adoecimento tende a diminuir a força de trabalho e causar estigma e discriminação, podendo acarretar marginalização e exclusão social.

De acordo com o Boletim Epidemiológico Doenças Negligenciadas no Brasil: morbimortalidade e resposta nacional no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2016-2020), divulgado em 30 de janeiro deste ano, no Brasil, foram realizados inquéritos de avaliação da transmissão, conhecidos como Transmission Assessment Survey (TAS), em Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife – municípios do estado de Pernambuco, últimos focos endêmicos de filariose linfática no país. O último TAS, realizado em abril de 2023, em Jaboatão dos Guararapes, como etapa final para compor o dossiê de eliminação, revelou a ausência de casos positivos.

Ainda no ano passado, em novembro, Ethel Maciel entregou à Opas um dossiê para certificar a eliminação da doença no Brasil, durante a 17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças. “Muitas pessoas ainda convivem com essa doença no mundo, mas, felizmente, acabamos de receber essa notícia importante para a saúde da população brasileira. Desde 2023, estamos intensificando o nosso compromisso para a eliminação das doenças determinadas socialmente, e a filariose linfática foi a primeira que conseguimos”, celebrou, na ocasião.

O representante do Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas, Edson José, mora em Recife e convive com a filariose linfática desde 2012. Ele enxerga essa conquista como um grande avanço. “É um passo muito positivo. Conseguir eliminar uma doença tão terrível é importante. E, além disso, é preciso continuar tratando e dando atenção às pessoas que, assim como eu, têm sequelas da filariose”, observou.

Brasil Saudável

O programa é um desdobramento das ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), instituído em 2023 e lançado em fevereiro deste ano pelo governo federal. Inédito no mundo, o Brasil Saudável reúne 14 ministérios e quatro parceiros estratégicos para promover ações que, além da saúde, passam por moradia, renda, acesso ao saneamento básico, educação, entre outras políticas públicas.

A meta do programa é eliminar como problema de saúde pública no Brasil, até 2030, 11 doenças e 5 infecções de transmissão vertical que, apesar de suas especificidades, têm em comum uma forte influência dos determinantes sociais. São elas: tuberculose, hanseníase, HIV/aids, malária, hepatites virais, tracoma, oncocercose, doença de Chagas, esquistossomose, geo-helmintíases, filariose linfática, sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV.

Além de receber o certificado, o Ministério da Saúde também homenageou instituições, autoridades e estudiosos que trabalharam por esta conquista.

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