Conheça os golpes mais comuns no Simples Nacional e como combatê-los

No Brasil, as empresas do regime do Simples Nacional enfrentam uma série de ameaças, e estas vieram, principalmente, com a digitalização acelerada dos negócios, tornando-se fontes para fraudes digitais.

Diante da implementação de processos online e complexidade do sistema tributário, as empresas tornaram-se vulneráveis para os criminosos que exploram as lacunas que existem para aplicar seus golpes.

Uma série de fraude têm sido registradas em pequenas e médias empresas brasileiras, sendo a mais preocupante as que ocorrem completamente no meio digital, onde criminosos conseguem o acesso ao certificado digital da empresa e se passam por representantes legais, abrindo contas bancárias e acessando sistemas fiscais, como e-CAC, Portal Simples Nacional e postos fiscais eletrônicos.

Os golpistas, além disso, usam outra tática que, segundo o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, por meio de engenharia social, conseguem emitir certificados digitais falsos dos administradores ou da própria empresa. 

“Eles retificam impostos pagos para diminuir os valores devidos, abrem contas bancárias em nome da empresa e solicitam a restituição de valores que supostamente foram pagos a maior”, explica Domingos.

E os crimes não param por aí, as quadrilhas também manipulam informações fiscais utilizando o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS), criando créditos fictícios e causando prejuízos aos contribuintes e à arrecadação governamental. 

“Quando conseguem acessar a área da empresa nos sistemas governamentais, muitas vezes esses golpistas cancelam o e-mail de notificação do representante da empresa para evitar que haja alerta sobre essas movimentações fraudulentas. Eles esperam que a Receita Federal restitua o imposto, e ao concretizar o saque, a empresa do Simples Nacional não sofre danos imediatos, pois a restituição ainda não se efetivou, mas as consequências podem ser severas”, acrescenta Domingos.

Outro método comum é quando os golpistas se passam por consultores tributários, prometendo recuperar valores para os empresários, como Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), porém esses supostos direitos creditórios são, na verdade, fraudes que alteram indevidamente a natureza da receita bruta das empresas, na tentativa de reduzir da carga tributária para obter restituições ilegais. 

Impactos das fraudes

As consequências das fraudes digitais são devastadoras e podem afetar as pequenas empresas de diversas maneiras:

• Altas multas;
• Exclusão do Simples Nacional;
• Danos à reputação do negócio;
• Perda de controle do negócio.

Com essas fraudes, a saúde financeira das empresas e capacidade de longevidade e capacidade de inovar e crescer ficam fragilizadas.