Alemanha deverá ter novas eleições em 23 de fevereiro

Após o colapso da coalizão de governo liderada pelo chanceler federal alemão, Olaf Scholz, lideranças do Partido Social Democrata (SPD) e da sigla conservadora de oposição União Democrata Cristã (CDU) chegaram nesta terça-feira (12/11) a um acordo para definir o próximo dia 23 de fevereiro como a data para a realização de novas eleições na Alemanha.

O consenso, noticiado pela imprensa alemã, vem depois de quase uma semana de discussões em Berlim após Scholz exonerar o então ministro das Finanças e presidente do Partido Liberal Democrático (FDP), Christian Lindner, o que significou o fim da coalizão tripartidária à frente do país – composta por SPD, FDP e Partido Verde. Com a saída de Lindner e do FDP do governo, Scholz ficou sem uma maioria no Parlamento (Bundestag).

Antes da realização de novas eleições, está previsto que o chanceler federal convoque um voto de confiança no Bundestag, o que deverá ocorrer em 16 de dezembro. A expectativa é que Scholz sofra uma derrota nessa votação, o que abriria o caminho para novas eleições. Até o final do ano, o líder alemão pretende colocar em votação uma série de projetos de lei urgentes. 

A decisão final sobre a data do novo pleito cabe ao presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier. A maioria dos eleitores alemães é a favor da realização imediata de novas eleições no país, segundo uma pesquisa divulgada no dia seguinte ao colapso da coalizão tripartidária de centro-esquerda liderada pelo chanceler federal, Olaf Scholz.

O colapso da coalizão

O anúncio da exoneração de Lindner foi feito na última quarta-feira, após uma reunião entre Scholz, Lindner e o ministro da Economia, Robert Habeck, do Partido Verde, com este último admitindo o fim da tríplice coalizão que governava o país desde 2021. As três legendas vinham há meses enfrentando dificuldades para encontrar consenso em relação a propostas de reformas e aumento de gastos. 

Num pronunciamento na televisão, Scholz explicou as razões da demissão e dirigiu palavras duras ao ex-ministro liberal. “Precisamos de um governo que possa agir”, disse Scholz, que acrescentou que estava farto com o comportamento intransigente que o liberal Lindner vinha apresentando contra os planos do governo que previam mais gastos. “Não posso mais esperar que o país tolere tal comportamento. Caros cidadãos, eu teria preferido poupá-los dessa decisão”, disse Scholz.

“O ministro Lindner quebrou minha confiança com muita frequência. Não há base para confiança”, afirmou o chanceler federal. “Ele só está preocupado com a sobrevivência de curto prazo de seu próprio partido. Tal egoísmo é incompreensível.”

“O dia de hoje termina com o rompimento da coalizão”, disse, por sua vez, o ministro da Economia, o verde Robert Habeck a jornalistas. “É claro que sabemos que o governo do semáforo não tinha a melhor reputação e que nós discutíamos com frequência”, admitiu, fazendo referência ao apelido da coalizão, conhecida como semáforo devido às cores dos partidos que a integram.

“Não era necessário que a noite terminasse assim. Não conseguimos fechar o orçamento. Havia soluções possíveis sobre a mesa. O FDP não estava preparado para aproveitar essas oportunidades. Nós, por outro lado, não queríamos colocar em risco a coesão social e o futuro deste país, que é, acima de tudo, a recuperação econômica do país. Como não nos unimos, o chanceler demitiu o ministro das Finanças”, completou Habeck, cujo partido não pretende deixar o governo.

Após a saída de Lindner, os outros três ministros do FDP – que comandavam as pastas da Justiça, Transporte e Digitalização, e Educação e Pesquisa – também deixaram o governo.

O início do fim

O dia decisivo para o início do fim da primeira aliança de três partidos na história da República Federal da Alemanha foi há quase um ano, em 15 de novembro de 2023, quando o Tribunal Constitucional Federal declarou inconstitucionais partes da política orçamentária do governo federal.

Tratava-se de cerca de 60 bilhões de euros que a Suprema Corte alemã proibiu de serem usados. Durante a pandemia de covid-19, o Bundestag, a câmera baixa do Parlamento, havia aprovado que o governo tomasse empréstimos extras para atenuar os efeitos econômicos da luta contra o coronavírus, mas nem todo esse dinheiro acabou sendo necessário.

Em uma de suas primeiras decisões, a nova coalizão de governo decidiu usar a sobra de 60 bilhões de euros para financiar sua política climática e energética. Só que isso era inconstitucional.

Eram esses bilhões que tornaram possível encaixar dentro de um orçamento as convicções políticas de partidos tão díspares. O SPD e o Partido Verde são essencialmente partidos de centro-esquerda favoráveis a um Estado forte, e defendem a emissão de dívidas para financiar políticas sociais e de proteção climática.

O FDP, economicamente liberal, é da opinião oposta. Os liberais são favoráveis à diminuição dos gastos estatais e a cortes nos impostos. O Estado só deve intervir na economia em casos excepcionais e conter os seus gastos o máximo possível. Durante a campanha eleitoral, o partido prometeu reorganizar o Orçamento e cumprir o chamado freio do endividamento, incluído em 2009 na Lei Fundamental (Constituição) alemã com o objetivo de reduzir a dívida pública.

O fundo emergencial de 60 bilhões de euros, que não fazia parte do orçamento federal, preencheu a lacuna entre as posições opostas. Ele foi, na prática, a base financeira da coalizão, pois possibilitou economizar dinheiro no orçamento e ao mesmo tempo destinar recursos às políticas social e climática dos dois partidos de centro-esquerda.