Remav consolida políticas públicas da Prefeitura de combate à violência e acolhimento de mulheres

A Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Remav) atendeu dezenas de mulheres desde a sua implantação no mês de junho deste ano. São ações conjuntas desenvolvidas por diversas secretarias da Prefeitura de João Pessoa, sob o comando da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas das Mulheres (SEPPM).

“A Remav chega para consolidar e fortalecer a rede de apoio que já existe na Prefeitura de João Pessoa. O nosso objetivo é promover políticas integradas de combate à violência doméstica, entre elas o atendimento e acolhimento articulado entre os órgãos da rede de enfrentamento a violência contra a mulher e também a prevenção e combate ao feminicídio”, ressalta a secretária das Mulheres na Capital, Nena Martins.

A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres cuida da gestão da Remav com apoio de diversas secretarias municipais como Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SMS); Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Habitação (Semhab); Educação (Sedec); Desenvolvimento Econômico (Sedest) e Direitos Humanos (Sedhuc).

Um dos principais serviços da Secretaria das Mulheres é desenvolvido no Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra. Números recentes de janeiro a outubro de 2024 apontam que somente o Centro Ednalva Bezerra atendeu 300 mulheres vítimas de violência, que incluem crimes de ordem psicológica, física, moral e patrimonial.

Outro serviço destacado pela secretária é desenvolvido pela Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), através da Ronda Maria da Penha, que neste mesmo período realizou uma média de 110 atendimentos.

Acolhimento – Nena Martins ressalta que o acolhimento especializado a essas mulheres é essencial em suas várias etapas. Segundo ela, a Prefeitura conta com equipes preparadas com a atuação de psicólogas, assistentes sociais e advogadas, que realizam os acompanhamentos necessários, seja na delegacia, atendimento de saúde e/ou na casa de apoio.

Ela explica, ainda, que além de cuidar da saúde física e mental dessas mulheres, a Remav, posteriormente, as encaminha para participar de ações que possam garantir sua autonomia financeira, através da participação de cursos de capacitação profissional e orientações financeiras, já que a dependência financeira é um dos principais fatores que mantém essas mulheres presas as situações de violência.

A secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), Vaulene de Lima Rodrigues, fala sobre essa parceria. “Um dos pilares para que a mulher tenha todo o apoio, logo após um processo de violência psicológica, é garantir o suporte profissional e financeiro, e por ser assim a Sedest tem uma parceria contínua com a Secretaria de Mulheres, atendendo tanto nos cursos de qualificação e inserção no mercado de trabalho, como também nos programas de empreendedorismo”, reforça.

Para ela, a promoção desses serviços dá a essa mulher oportunidades para que ela possa ter a dignidade de encerrar um ciclo de violência e iniciar um ciclo de emancipação financeira, profissional, inclusive incluindo sua família.

A secretária Nena Martins detalha como funcionam algumas dessas parcerias. “Vou dar um exemplo da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedes), que nos dá suporte com a questão das casas de apoio as mulheres que estão em ciclo de violência. Quando essas mulheres buscam os serviços são encaminhadas também pelos Centros de Referência, que também fazem parte da Sedes, responsável, ainda, pela inclusão nas atividades de economia solidária e inclusão produtiva”, destaca.

Ela cita também a atuação da Secretaria de Saúde. “Já a Secretaria de Saúde dá o suporte na Área de Saúde da Mulher, a exemplo dos serviços de ginecologia, ultrassonografia e mamografias entre outros”, enfatiza.

A secretária executiva dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Benicleide Silvestre, explica que a atuação da pasta se dá no acompanhamento psicossocial das mulheres e famílias por meio dos Cras e Creas, inserção nos benefícios socioassistenciais e articulação e encaminhamentos para as demais políticas públicas que se fizerem necessárias no atendimento especializado. 

“A Remav chega para fortalecer o atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica, pois cada secretaria executa uma política pública, imprescindível para atender a integralidade dos direitos dessas mulheres. É o município de João Pessoa, de fato, com uma Rede de Proteção, atuante, que garante o melhor atendimento as mulheres da nossa cidade”, reforça.

Ampliação – Segundo Nena Martins, a expectativa é que a partir de 2025, a rede seja ampliada e fortalecida. “Nós vamos buscar fortalecer a rede com a participação da sociedade civil junto a Remav e toda a rede municipal de enfrentamento à violência. Significa que a gente vai trabalhar com uma parceria maior para que o nosso trabalho seja mais amplo e naturalmente a importância será bem maior em prol das pessoas que precisam, ou seja, mulheres e também mulheres trans de João Pessoa”, destaca.

Denuncie:

180 – Central de Atendimento à Mulher;
197 – Polícia Civil;
190 – Polícia Militar;
153 – Ronda Maria da Penha;
0800-283-3883 – Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (atendimento 24h).