Além de repasses diretos, cidade teve ampliação da presença de programas e ações federais em educação, saúde, habitação, cultura, meio ambiente e obras de infraestrutura
Os animais não humanos são exemplos de lealdade e pureza, em contraste com a desumanidade do homem moderno. Como proteger efetivamente os direitos dos animais e...
As normas supralegais ocupam posição hierárquica entre a Constituição e as leis ordinárias. Como essas normas podem conciliar a proteção dos direitos humanos com a soberania...
A legislação prioriza o uso de instrumentos não letais pela polícia. Como balancear o uso da força entre a legalidade e a proporcionalidade?
Recesso? Que nada. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu abrir mão de suas férias de fim de ano — e, vamos combinar, não é todo...
Dor. Traição. Pesadelos. Para milhares de mulheres paquistanesas, a mutilação genital feminina é uma realidade – raramente comentada