A história do passaporte

Fotos biométricas, códigos de barras, hologramas, microchips: o passaporte moderno é quase um gadget tecnológico. Para alguns, ele abre as portas para o mundo. Para outros – os que não deram a sorte de nascer no país “certo” –, ele é sinônimo de restrições e muita dor de cabeça.

As origens do passaporte: a “carta da peste”

Documentos de viagem não são algo exatamente novo; eles já existiam no século 14. Naquela época, a Europa era assombrada pela peste negra – também conhecida como peste bubônica –, e cidades como Veneza buscavam soluções para conter a doença bacteriana transmitida por pulgas e ratos.

Nascia aí a “carta da peste”, um atestado obrigatório para viajantes. Quem vinha de uma região com casos da doença era barrado na entrada de Veneza.

O documento não era associado à nacionalidade, e sim ao local de residência – até porque a criação de Estados-nação só aconteceria alguns séculos mais tarde. A associação entre passaporte e nacionalidade só veio no século 20.

Padronização internacional

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, veio a ideia de criar um padrão internacional para passaportes. A tarefa coube à recém-criada Liga das Nações, entidade precursora da Organização Geral das Nações Unidas (ONU).

Funcionária da biblioteca e dos arquivos da ONU em Genebra, Hermine Diebolt explica que os passaportes como conhecemos hoje existem há cerca de 100 anos.

Mas mesmo antes disso, ainda durante a guerra, países como Alemanha, França, Reino Unido e Itália já exigiam documentos oficiais de estrangeiros que desejassem adentrar seus territórios.

Fundada em 1920, a Liga das Nações era responsável por assegurar a paz mundial. Naquela época, diversos impérios coloniais estavam ruindo, e novos Estados-nação estavam surgindo. A guerra deixou milhões de refugiados pelo mundo, gente que não dispunha de outros documentos senão os emitidos em seus lugares de origem.

A verificação da autenticidade desses documentos era difícil para os guardas nas fronteiras dos países. Saber se um passaporte era verdadeiro ou falso não era algo trivial.

Em 1920, chefes de Estado e de governo se reuniram em Paris para discutir as regras para a confecção de documentos de viagem, e decidiram que passaportes teriam que ser padronizados e conter as mesmas informações.

Foi acordado que passaportes precisam medir 15,5 centímetros de altura por 10,5 centímetros de altura, ter 32 páginas e ostentar na capa o nome e o brasão do país emissor. Este padrão vigora até hoje.

Liberdade para uns, “incômodo” para outros

Mas nem todos aprovaram o passaporte. Críticos argumentaram à época que o documento servia muito mais para controlar viajantes do que para dar a eles alguma liberdade.

“Alguns chefes de Estado e de governo queriam que tudo continuasse como antes, quando as pessoas ainda podiam se deslocar livremente, sem precisar carregar documentos consigo. Também na esfera pública e na imprensa houve rejeição ao passaporte. As pessoas achavam que ele restringia a liberdade e feria a privacidade”, explica Diebolt. “Além disso, o passaporte estava associado a muita burocracia e trabalho.”

Um artigo publicado em 1926 no jornal americano New York Times chegou a se referir ao documento como um “aborrecimento”: “Os passaportes precisam ser mantidos como um elemento permanente das viagens? O sistema, que está na moda desde a guerra, é inconveniente, incômodo e impede a livre circulação entre as nações.”

Mas àquela altura já era tarde demais para mudar algo. Os membros da Liga das Nações não conseguiram chegar a um acordo sobre um mundo sem controle de fronteiras e passaportes.

O passaporte moderno e a desigualdade global

Até hoje o passaporte – um simples pedaço de papel – pode influenciar fortemente a vida de seu portador. E embora ninguém escolha que passaporte terá ao nascer, a nacionalidade determina para onde alguém pode viajar, onde pode permanecer e sob quais condições. Para alguns, isso pode significar uma série de privilégios; para outros, agruras sem fim.

Rankings de passaportes mostram quantos países cada documento permite acessar sem visto. No “Global Passport Power Rank 2025”, o primeiro lugar coube à potência petrolífera Emirados Árabes Unidos. Seus cidadãos podem visitar praticamente todos os países do mundo. Na outra ponta está a Síria, cujos cidadãos têm acesso sem visto a apenas nove países. Outro ranking, o Henley Passport Index, é liderado por Singapura, França e Alemanha, nesta ordem. O Brasil aparece nos dois rankings na 11ª e 18ª posição, respectivamente.

E os apátridas, que não têm nacionalidade nem passaporte? Cerca de 10 milhões de pessoas no mundo estão nessa situação, alguns por pertencerem a grupos étnicos alvos de discriminação. Na Alemanha, por exemplo, 70% dos sinti e roma (no Brasil popularmente conhecidos como “ciganos”) não têm cidadania alguma, segundo o Instituto Americano para Diplomacia e Direitos Humanos.

Passaportes se tornaram uma mercadoria cobiçada, e não só no mercado ilegal. Alguns países até abriram suas fronteiras voluntariamente para “investidores” dispostos a pagar bem pelo documento.

Um exemplo é o caso da ilha mediterrânea de Chipre, que após a crise econômica de 2013 começou a conceder passaportes e vistos “golden”, e fez disso um negócio lucrativo – até reportagens investigativas revelarem o envolvimento de políticos no esquema e precipitarem o fim dos “passaportes dourados”.

Portugal também ofereceu um programa semelhante a compradores de imóveis. As regras foram reformuladas após críticas de que o modelo estimulava a especulação imobiliária no país.