Justiça Militar envia ao STF caso de coronéis suspeitos de golpe

A Justiça Militar encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma investigação sobre 4 coronéis do Exército Brasileiro. Os militares são suspeitos de elaborar uma carta que pressionava o comando do Exército a apoiar um golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.

A transferência do caso ao STF ocorre após a Justiça Militar optar por não julgar os supostos crimes militares cometidos pelos oficiais. Segundo investigações da PF (Polícia Federal), os coronéis enviaram uma carta intitulada “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, ao general Freire Gomes, para pressioná-lo a aderir à tentativa de interferir na transição de poder e impedir a posse de Lula.

São suspeitos pela elaboração do documento os coronéis da ativa Anderson Lima de Moura e Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, juntamente com os coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo. O processo segue sob sigilo.

OPERAÇÃO DA PF

A PF (Polícia Federal) realizou em 19 de novembro uma operação que mirou suspeitos de integrarem uma organização criminosa responsável por planejar, segundo as apurações, um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito nas Eleições de 2022.

Em 21 de novembro, os agentes indiciaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e outras 34 pessoas por envolvimento pela suposta tentativa de golpe de Estado.

Segundo a corporação, o indiciamento reflete a existência de elementos suficientes para indicar a participação de Bolsonaro, Braga Netto e Cid em uma trama para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) naquele ano.

Os agentes miram os chamados “kids pretos”, grupo formado por militares das Forças Especiais, e investigam um plano de execução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).

Ainda conforme a corporação, o grupo também planejava a prisão e execução do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Os crimes investigados, segundo a PF, configuram, em tese, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.

Foram expedidos 5 mandados de prisão preventiva e 3 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em Goiás, no Amazonas e no Distrito Federal. Foram determinadas 15 medidas, como a proibição de contato entre os investigados, a entrega de passaportes em 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas.

Um dos alvos da operação Contragolpe, como está sendo chamada, é o general da reserva Mário Fernandes. Ele era secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência no governo de Bolsonaro. Ele também foi assessor no gabinete do deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ).

Também foram alvos dos mandados os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, e o policial federal Wladmir Matos Soares. Todos tiveram determinadas prisão preventiva e proibição de manter contato com outros investigados, bem como proibição de se ausentarem do país, com a consequente entrega dos respectivos passaportes.

Em nota, a PF disse que uma organização criminosa “se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022”.

O plano estava sendo chamado de “Punhal Verde e Amarelo” e seria executado em 15 de dezembro de 2022.

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘Gabinete Institucional de Gestão de Crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”, disse a PF.