O que as Nações Unidas fazem na República Democrático do Congo?

A erupção da violência na RD Congo, desde janeiro, atinge a região no leste rica em recursos naturais; vários líderes, incluindo o secretário-geral da ONU, se mobilizam para influenciar todos os lados a suspender os confrontos entre forças do governo e o grupo armado M23, apoiado por Ruanda.

Agências e forças de paz das Nações Unidas que atuam na República Democrática do Congo estão enfrentando um contexto de violência com alto número de mortos e feridos por causa dos combates no leste do país.  A varíola M dissemina-se a níveis alarmantes. A estação de chuvas levanta receios de alastramento de doenças endêmicas.

Conheça como atuam as tropas de paz e agências humanitárias das Nações Unidas no país da África Central habitado por 105 milhões de pessoas. 

Soldados de paz da ONU patrulham as ruas de Goma

Auxílio humanitário

As ações de assistência humanitária das Nações Unidas ONU, na RD Congo remontam a 1960, logo após a declaração da independência do país africano da Bélgica e sua admissão como Estado-membro das Nações Unidas.

Agências da organização prestam auxílio em território congolês, providenciando serviços que vão desde apoio à educação, entrega de vacinas essenciais até a oferta de alimentos e abrigo para deslocados pela violência.

Para a ONU, a década de 2000 e o surgimento do grupo armado M23 são alguns dos ciclos mais intensos de violência. Mesmo com a violência forças de paz das Nações Unidas, a ajuda humanitária tem prosseguido. No mês passado, a ONU retirou funcionários considerados não essenciais às operações em Kivu do Norte após o assassinato do governador  militar da província. 

O Escritório da ONU de Assistência Humanitária, Ocha, tem equipes respondendo as necessidades crescentes no terreno.

• Antes mesmo da intensificação dos combates, a ONU havia informado que   21 milhões de pessoas precisavam de auxílio humanitário. A violência piora a cada dia com o M23 tomando cidades e pequenas localidades. Centenas de milhares de pessoas estão fugindo dos confrontos em cidades como Goma, Sake e da província do Kivu do Sul. 
• Dos aproximadamente 7 milhões de pessoas se movimentando pelo país, cerca de 700 mil estão de deslocando nas províncias do Kivu do Norte e do Sul. 

Entrega de alimentos e abrigos

Outra preocupação é a piora da insegurança alimentar, das condições de saúde, de abrigo e de sobrevivência dos congoleses.

• Atualmente, 2,7 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar grave nas cidades orientais de Ituri e Kivu do Norte e do Sul, informou o Escritório de Assistência Humanitária, Ocha, que atua com parceiros como o Programa Mundial de Alimentos, WFP, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, e a Organização Mundial da Saúde, OMS. O auxílio com ajuda para salvar vidas está envolvida a entrega desde mantimentos a suprimentos e serviços médicos.

• A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, fornece proteção e assistência aos desalojados pela violência. Já o Escritório de Direitos Humanos coloca pessoas que precisam de assistência nesse campo em contato com parceiros das Nações Unidas.

• A Organização Internacional para Migrações, OIM, apoia comunidades deslocadas e anfitriãs em Goma e arredores fornecendo abrigos de emergência, água, artigos de saneamento, serviços de higiene, além de atuar na coordenação e no gerenciamento de acampamentos. A agência monitora movimentos populacionais por meio de sua matriz de rastreamento de deslocamento, cujos dados são usados pela comunidade humanitária para melhorar os esforços de resposta.

Esther Josephine, uma refugiada em Goma, República Democrática do Congo, vende feijão, após receber assistência financeira do WFP

Saúde pública

• A Organização Mundial da Saúde, OMS, está responsável pelos vários deslocamentos em massa como um “pesadelo” de saúde pública em acampamentos e comunidades das províncias de Kivu do Norte e do Sul. As condições são propícias para a disseminação de muitas doenças endêmicas, da cólera à varíola M ou mpox. No local operam equipes especializadas fornecendo serviços de saúde essenciais em meio à sobrecarga de hospitais com o alto fluxo de feridos pela violência. Há ainda milhares de doses de vacinas da varíola M prontas para serem administradas. 
• O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, responde às necessidades urgentes, incluindo entregas de kits médicos de emergência para hospitais de Goma destinados a tratar mais de 50 mil afetados pela violência. 
• Uma interrupção inesperada na infraestrutura de saúde elevou as taxas de mortalidade materna. Três mulheres morrem por hora por complicações na gravidez ou no parto, além de sequestros, estupros e exploração recorrentes, frequentemente usados como táticas de guerra contra mulheres e meninas.

• O Programa de População da ONU, Unfpa, suspendeu as viagens de funcionários para os campos de deslocados devido à crise de segurança. A agência especializada em saúde sexual e reprodutiva apoia clínicas móveis para que a adaptação na resposta às necessidades dos recém-deslocados seja mais rápida. Junto a outras entidades das Nações Unidas, a agência requer apoio urgente para operações de emergência como parte do apoio ao Fundo Humanitário da RD Congo.

Operações de manutenção da paz

A Missão da ONU na RD Congo, Monusco, cumpre um mandato do Conselho de Segurança que desde 2010 prevê prestar auxílio ao governo congolês na proteção de civis e humanitários, bem como ajudar os esforços de paz e estabilização.

As operações de manutenção da paz estão geralmente localizadas em áreas de conflito e têm responsabilidades distintas das agências humanitárias, embora complementares, em termos de proteção e atendimento às necessidades dos civis.

As Nações Unidas dizem que este ano previam desvincular cerca de 11,5 mil boinas-azuis. Em dezembro, o Conselho de Segurança renovou o mandato a pedido do governo congolês.

A representante especial do secretário-geral e chefe da Monusco, Bintou Keita, disse ao Conselho de Segurança que a operação atua em meio ao conflito na última reunião de emergência do órgão realizada em janeiro.

Na última semana, combatentes do M23 no país mataram quase 20 integrantes das forças de paz e da missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Sadc. Ambas têm mandatos para apoiar às forças armadas congolesas nos combates.

As forças de manutenção de paz da Monusco mantêm as suas posições em apoio às forças armadas da RD Congo para repelir o M23 e proteger os civis na parte oriental do país

Colaboração com as autoridades congolesas

Em cumprimento do mandato de proteção civil, a missão das Nações Unidas aumentou seu apoio às Forças Armadas congolesas, Fardc, e participa em operações com a missão de segurança da Sadc no país.

A chefe da Monusco falou de discussões com altos representantes do governo, incluindo o primeiro-ministro e os líderes do Exército e da polícia congolesas, para coordenação de questões incluindo nas esferas de segurança, direitos humanos, ajuda humanitária e comunicações.

Outro tópico abordado na cooperação é o status legal dos territórios sob o controle do M23. Um grupo conjunto entre o governo da RD Congo e a Monusco também foi estabelecido para tratar destes temas.

Causas profundas de crises

Os confrontos no leste congolês remontam ao genocídio de 1994 contra os tutsis em Ruanda. A violência e barbaridade dos combates esporádicos tiveram evidência no caso do tribunal militar congolês contra o líder do grupo armado Sheka, que foi um marco para reconhecer o estupro como um crime de guerra.

A piora na crise congolesa tem sido atribuída à exploração de recursos minerais que atravessam áreas de fronteira do país e do Ruanda. Os metais valiosos, pedras preciosas e minerais raros envolvem o ouro, os diamantes e componentes essenciais para a fabricação de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos.

Minerais como coltan, estanho, tântalo, tungstênio e outros interesses do conflito são extraídos e vendidos para financiar grupos armados e suas milícias, segundo um relatório de especialistas do Conselho de Segurança sobre a RD Congo.