Agevisa integra projeto de criação do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica em Segurança do Paciente

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária está integrada ao projeto que visa à implantação do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica em Segurança do Paciente (Negesp), instância destinada a apoiar todos os departamentos da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB) na definição e desenvolvimento de estratégias e indicadores de Segurança do Paciente para a Rede de Atenção à Saúde, bem como para apoiar e subsidiar o secretário de Estado da Saúde nas tomadas de decisões baseada em dados, segundo informou a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e coordenadora da Câmara Técnica de Qualidade no Cuidado de Segurança do Paciente, Carla Ulhoa.

As discussões sobre o tema estão ocorrendo em Oficina promovida pela SES/PB, em conjunto com Conass, com a participação de representantes da área técnica da Rede de Atenção à Saúde do Estado. Os trabalhos foram iniciados na manhã de segunda-feira (07), no Auditório do Hemocentro/PB, em João Pessoa, e têm encerramento previsto para o final da tarde desta terça-feira (08).

Nos trabalhos de abertura do evento, a gerente-técnica de Inspeção e Controle de Sangue e Hemoderivados e coordenadora estadual do Núcleo de Segurança do Paciente da Agevisa/PB, Polianna Estrela, apresentou um diagnóstico situacional de como é tratada a questão da segurança do paciente na Agevisa e ressaltou a constatação, expressa em Relatório Nacional publicado pela Anvisa, de que a Paraíba é o quarto Estado da Federação e o primeiro das regiões Norte e Nordeste no Ranking de melhor gestão sanitária da segurança do paciente, ficando atrás apenas do Distrito Federal e dos Estados do Mato Grosso do Sul e de Goiás.

Polianna Estrela creditou o empenho da Agevisa/PB na busca pelo fortalecimento da cultura de segurança do paciente nos serviços de saúde do Estado à certeza de que é perfeitamente possível reduzir a um mínimo aceitável os riscos de danos desnecessários associados à atenção à saúde. Tal objetivo, segundo ela, pode ser alcançado a partir da adoção de uma estrutura de atividades organizadas que crie culturas, processos, procedimentos, comportamentos, tecnologias e ambientes nos cuidados de saúde capazes de reduzir riscos de forma consciente e sustentável, evitando, por consequência, a ocorrência de danos evitáveis, tornando os erros menos prováveis e reduzindo o impacto dos danos, no caso de estes virem a ocorrer.

A coordenadora do NSP-Agevisa/PB falou das ações que a Agência promove, de forma estratégica, para fortalecer a segurança do paciente nos serviços de saúde do Estado. “Nós promovemos eventos comemorativos ao Dia Nacional (01 de abril) e ao Dia Mundial (17 de setembro) de Segurança do Paciente, inclusive com a certificação (no mês de setembro) dos serviços de saúde que atingiram alta conformidade na avaliação das práticas de segurança do paciente, uma vez que quem faz o acompanhamento dessa avaliação é a Agevisa, e temos 100% de participação dos serviços nessa avaliação; temos uma Cartilha de Segurança do Paciente, o informativo radiofônico Momento Agevisa, que utilizamos para ampliar as informações sobre segurança do paciente para todos os ouvintes da Rádio Tabajara, na Paraíba e nos Estados circunvizinhos; promovemos Oficinas, Capacitações, webnars, e acompanhamos e monitoramos toda a rede hospitalar do Estado”, informou.

Polianna também ressaltou a participação da Agevisa em projetos, juntamente com a área técnica da Secretaria de Estado da Saúde, e destacou a questão do Planifica, que está relacionado à segurança do Paciente na Atenção Primária; enalteceu a integração da Agevisa com a SES/PB na disseminação da Cultura da Segurança do Paciente e na formalização dos Núcleos de Segurança da do Paciente para atuarem na Atenção primária, e acrescentou: “Nós temos também o Núcleo de Segurança do Paciente da Agevisa, instituído por Portaria publicada no Diário Oficial do Estado, e temos ainda o Plano Estadual de Segurança do Paciente, que foi criado pela Agevisa”.

Metas – De acordo com Polianna Estrela, o Plano Estadual de Segurança do Paciente da Paraíba prevê para este ano de 2025 o alcance de dez metas pré-estabelecidas, começando pelo cadastramento, junto à Anvisa, de pelo menos 70% dos hospitais sem UTI da Paraíba com Núcleos de Segurança do Paciente (meta 01), e de 90% dos serviços de saúde prioritários da Paraíba, que são os hospitais com leitos de UTI adulto, pediátrica e neonatal e os serviços de diálise que prestam assistência a pacientes com doença renal crônica (meta 02).

O Plano também prevê que, até o final deste ano, 80% dos serviços de saúde prioritários da Paraíba (citados na meta 02) e 60% dos hospitais paraibanos sem leitos de UTI estejam notificando regularmente (de 10 a 12 meses do ano) os incidentes de segurança ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (metas 03 e 04), e que 90% dos hospitais paraibanos com leitos de UTI e 70% dos serviços de diálise que prestam assistência a pacientes crônicos estejam participando regularmente da Avaliação Anual das Práticas de Segurança do Paciente (metas 05 e 06), instrumento específico, a ser disponibilizado pela Anvisa.

Até o final deste ano, conforme a coordenadora estadual do Núcleo de Segurança do Paciente da Agevisa/PB, pretende-se ainda aumentar em 15% o número de serviços de saúde prioritários classificados como de alta conformidade às práticas de segurança do paciente, na Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente (meta 07); atingir 90% das notificações de óbitos e never events avaliadas e concluídas pelo SNVS no sistema de informação disponibilizado pela Anvisa (meta 08); chegar ao  percentual de 40% dos hospitais com leitos de UTI da Paraíba utilizando a ferramenta nacional de Avaliação da Cultura de Segurança do Paciente, disponibilizada pela Anvisa (meta 09), e implantar o Núcleo de Segurança do Paciente em 08% das Unidades Básicas de Saúde da Paraíba (meta 10).

Plano de Ação – Além de participar ativamente da Oficina do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica em Segurança do Paciente (Negesp), a Agevisa/PB também participará da Oficina para Construção de um Plano de Ação destinado ao aperfeiçoamento da Rede de Atenção à Saúde (RAS) da SES/PB.