AGRICULTURA & PECUÁRIA
Famílias rurais estão incluídas no novo programa habitacional do governo
Medida provisória foi publicada texto também inclui possibilidade de solicitar ajuda de custo em financiamentos de imóveis rurais
Famílias residentes em áreas rurais, e que tenham renda anual de até R$ 84 mil, terão direito de se inscrever no Programa Casa Verde e Amarela. O novo programa habitacional do governo foi lançado nesta terça-feira, 25, pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, responsável pela condução do programa, a expectativa é de que 1,6 milhão de famílias de baixa renda sejam assistidas até 2024.
Agricultores e trabalhadores rurais também poderão solicitar a ajuda de custo do governo em financiamentos imobiliários, desde que o imóvel também se localize em área rural. Para ter direito ao pleito dessa subvenção, é necessário que o solicitante possua renda anual de até R$ 48 mil.
De acordo com Marinho, os beneficiários das regiões Norte e Nordeste ainda contarão com redução nas taxas de até 0,5% para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais. Para famílias com renda mensal entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil, essa redução nas taxas pode atingir até 0,25%. Nessas regiões, o teto das taxas será de 4,25% ao ano, nas demais regiões será de 4,5% ao ano.
No lançamento do programa também foram anunciadas medidas de regularização fundiária e disponibilização de crédito para pequenas reformas. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Essas iniciativas, porém, não contemplarão o público da área rural. Na medida provisória está estabelecido que apenas famílias residentes em núcleos urbanos informais terão direito aos recursos destinados para regularização fundiária.
Nos próximos dias, o governo ainda deve publicar o regulamento detalhado do programa e os editais para que governos locais possam se inscrever na política pública.
