Associações de magistrados e de oficiais de Justiça contestam apreensão de bens móveis de forma extrajudicial
Nos bastidores de Brasília, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, mostrou-se irritado com o relatório da Polícia Federal a respeito do incidente que envolveu sua...
A Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no dia 8 de fevereiro a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O Projeto de Lei 03/2024 afasta a entidade falida de qualquer discussão ou impugnação a respeito do plano de falência, o que nos parece equivocado, porquanto...
A proposta de emenda (PEC 42/23), patrocinada pelo governo Lula, tramita no momento no Senado. Ela foi pensada como uma medida para tentar reduzir a politização...
O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul – SETCERGS, manifesta sua preocupação diante das possíveis consequências...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do...
A corte definiu pena de 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicialmente fechado, mas a aplicação da penalidade depende da análise da contestação...