O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (27), em sessão ordinária, emitiu pareceres favoráveis às contas das prefeituras de Casserengue, Riachão do...
Integrantes de religiões de matriz africana denunciam que vêm sofrendo racismo por parte de motoristas que prestam serviço por meio de aplicativo da empresa
Para a maioria do Plenário, os relatos dos colaboradores não foram confirmados por outros elementos de prova
Hoje temos uma Constituição que, apesar de extremamente prolixa e repleta de disposições que não possuem densidade constitucional, talvez seja a Constituição que mais incorporou aspectos...
Ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva de três investigados e outras medidas
A tese jurídica conhecida como “Revisão da Vida Toda” propunha aos aposentados e pensionistas do INSS a oportunidade de recalcular seus benefícios considerando a totalidade de...
Modernização, desburocratização e alinhamento com práticas globais: O futuro promissor do mercado brasileiro
O modelo Toyota Corolla é o preferido dos magistrados. Os tribunais brasileiros adquiriram 1.179 unidades do veículo. Representa 1 em cada 3 carros. A preferência aumentou...