A cerimônia solene de posse será realizada nesta quinta-feira (21)
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou configurada a responsabilidade civil da Cagepa e do município de Bayeux em relação...
Para impedir a liberdade de expressão de parlamentares e movimentos contrários a exploração e sexualização infantil, os coletivos de esquerda de doutrinação “Trans” pedem censura ao...
Uma alternativa para quem teve o seu veículo apreendido em uma ação de busca e apreensão é realizar o pagamento da dívida para evitar que o...
A paternidade e suas obrigações só são afastadas se demonstradas, a um só tempo: i) a inexistência de origem biológica (DNA negativo); ii) ausência de estado...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funciona no Fórum Cível da Comarca da Capital, e o Procon Estadual concretizaram parceria dentro...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a medida não...
A relação da cidadania com o direito penal e o sistema de segurança pública pode ser vista sob diversos aspectos, mas um deles é especialmente reconhecido...