Ministro do STF cita conversa em que deputado é chamado de “líder” em troca de mensagens entre os investigados
Partido fala em “politização” e “excessos” do Supremo e diz que determinação contra Jordy não prova sua ligação com o 8 de janeiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de...
Para a ministra Cármen Lúcia, não há ilegalidade que justifique a revogação da prisão preventiva
Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
O desembargador José Ricardo Porto suspendeu a decisão de 1º grau que determinou a suspensão de todos os empréstimos consignados pactuados com diversas instituições financeiras em...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu o presidente nacional da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), Sheyner Asfora,...
O Tribunal Superior Eleitoral pode entrar em cena para "enfrentar algumas disfunções que podem prejudicar o fluxo das eleições municipais desse ano"