No dia 8 de março de 2024, às 10h00, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), será lançado livro intitulado “A Mulher...
Por: Jonathan Hernandes Marcantonio Quando leio os comentários e opiniões acerca da divulgação do déficit público pelo governo federal, tenho aquela sensação de que falta algo...
OAB-PB inova é a primeira do Brasil a criar comissão de Direito de Gamer e eSports
O evento realizado na última sexta-feira, 1º de março, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), para debater o Código Civil do Brasil...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 20 de março uma série de ações com grande repercussão econômica...
Conhecido como “Pancadão”, o traficante Ricardo dos Santos, de 36 anos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de aproximadamente R$ 10 milhões — com...
O Tribunal Regional do Trabalho, por 5 votos a 2, decidiu nesta quinta-feira, dia 29, manter determinação da juíza Karolyne Cabral Maroja Limeira, da 2ª Vara...
É Possível o Inquilino Sair do Imóvel Sem Pagar Multa? O contrato de aluguel é um acordo legal que estabelece as responsabilidades do inquilino e do...