Texto de Carlos Alberto Di Franco foi publicado nesta segunda-feira
Hoje, o Brasil tem uma das menores taxas de tabagismo do mundo em consequência da taxação do cigarro. Agora, alerta o ex-ministro da saúde Arthur Chioro,...
Por: Marcelo José A juíza Maria Iris Diógenes Bezerra, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, determinou em sentença nesta segunda-feira, dia 19, a anulação...
No pedido, o homem afirmou que Moraes demonstrou em suas redes sociais 'ser contrário a quem é pró-Bolsonaro’
Entenda como o STF discute o uso de trajes religiosos, como véus e hábitos, em fotos de documentos como a CNH. Caso de freira no Paraná...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento pelo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por maioria, decisão que havia invalidado um testamento particular devido à incapacidade das testemunhas em confirmar,...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna e a interestadual de ICMS (Difal)...