Julgamento estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira. Mas foi adiado em razão da ausência de um magistrado para completar o plenário
Ministro é o relator do caso em que ex-funcionários do Banco do Brasil contestam dispensa sem motivo
Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu para garantir a uma mulher...
Nesta terça-feira (6), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Indicado...
A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (06), impôs ao prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira...
Por meio da Resolução n.º 23/2023, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba unificou o sistema normativo que trata dos cartórios unificados do Fórum Criminal...
Nesta quinta-feira (8), serão levados ao Júri Popular da Comarca de Cabedelo os réus Igor Matheus Feitosa Lopes e Gustavo José Pereira Dias, pronunciados pelo homicídio...