Supremo reconheceu que a solução mais adequada reside na busca de consensos regionais
Desafios na aplicação da lei, porém, persistem
Abrir a carteira para esse imposto anual pode ser um pesadelo, mas a boa notícia é que há uma luz no fim do túnel para alguns...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida pela última vez este ano, decidiu pela regularidade, com ressalvas, das contas de 2022 encaminhadas a...
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir desta quarta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 643/2023. Os prazos voltam a fluir...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um número recorde de processos em 2023. Em novembro, já estava superada a marca histórica de 2021, e a expectativa...
O Brasil, conhecido por sua breve licença-paternidade de cinco dias, pode estar à beira de uma mudança significativa. Descubra como a recente decisão do STF pode...
Além das demissões e saques-aniversário, o FGTS reserva uma porta para quem enfrenta desafios de saúde. Conheça as doenças que possibilitam o saque e saiba como...