A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a suspensão no fornecimento de energia elétrica, após o pagamento da fatura pelo...
Advogado explica como o trabalhador deve agir diante da confirmação de uma doença ocupacional de saúde mental
O Brasil é o quinto país do mundo com mais usuários ativos de internet. Além de uma série de benefícios, de acesso a serviços e informações,...
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo
Por meio do Edital de Vacância nº 001/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba tornou público que se encontra vaga a Vara Única da Comarca de...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, em face...
Anunciado como ministro da Justiça, magistrado aposentado do STF tem entre as maiores missões o enfrentamento às facções e a crimes violentos
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