Judiciário

Os 4 anos da Operação Lava Jato em números

Confira dados das ações na Justiça Federal do Paraná e do Rio, TRF4 e nos tribunais superiores Maior investigação criminal do país, a Operação Lava Jato completa quatro anos neste sábado com dados expressivos, mas enfrentando o que os procuradores consideram seu principal teste: as eleições de 2018, quando alvos serão testados nas urnas, e ainda sob ameaça do esvaziamento ...

Read More »

O que difere os casos Renan, Aécio e Lula no Supremo?

Toda escolha é política, por julgar ou por não julgar A resposta à pergunta que titula este texto é objetiva: a reação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. A ministra que hoje diz “simplesmente não me submeto a pressão” é a mesma que, em 2016, assistiu ao descumprimento de decisão do próprio tribunal – caso Renan Calheiros ...

Read More »

GUIA DE COMO FAZER ADVOCACY

Quando existe urgência em defender uma causa social, o caminho mais rápido é pressionar os políticos que já estão no poder. O nome genérico dado a essa forma de reivindicação é advocacy. É a pressão que ONGs e pessoas exercem juntas para reivindicar dos poderes políticos aquilo que está faltando na sociedade. A luta por direitos sociais no Brasil é tão complexa, que dificilmente influenciadores da internet ...

Read More »

Cármen Lúcia diz que habeas corpus de Lula não depende da pauta do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira (14) a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva independe de pauta. Dessa forma, caberia ao ministro Edson Fachin, relator do caso, levar a questão para julgamento sem agendamento prévio, na Segunda Turma da Corte ou ...

Read More »

MPPB assume coordenação do Focco-PB

O Ministério Público da Paraíba assumiu, na manhã desta quinta-feira (15), a coordenação do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), que esteve com o Ministério Público do Trabalho, nos últimos dois anos. Em evento na Procuradoria-Geral de Justiça, representantes do Foccoavaliaram os avanços do movimento, desde a criação, e projetaram o aprimoramento de ferramentas para combater as práticas e a cultura de corrupção, no Estado, através da união dos órgãos públicos e do controle social. O procurador do ...

Read More »

HOJE (16): Caso de assédio sexual na OAB-PB é analisado pela Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho, localizada no shopping Tambiá em João Pessoa, analisa, em audiência de instrução, nesta sexta-feira (16), a partir das 9h30, um caso polêmico que envolve suposto assédio sexual e moral dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). A ação trabalhista foi movida por Lanusa Monte, que acabou demitida após denunciar que foi vítima de ...

Read More »

A constitucionalidade do financiamento sindical nos EUA

Após Reforma, sistema de arrecadação dos sindicatos no Brasil ficou mais restrito que modelo norte-americano A Reforma Trabalhista suscitou um enorme debate a respeito da constitucionalidade das alterações relativas à contribuição sindical prevista no art. 545 da CLT. O tema das contribuições sindicais compulsórias também gera controvérsias nos EUA, onde elas existem, são autorizadas por lei e condicionadas à previsão ...

Read More »

STF derruba limite de recursos do fundo partidário para campanhas de mulheres

Maioria dos ministros fixou reserva mínima de 30% da verba, mesma proporção de candidatas por partido Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15/3) equiparar o mínimo de 30% de candidaturas femininas estabelecido pela Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) ao percentual mínimo de recursos  (30%) do Fundo  Partidário que devem ser destinados pelos partidos campanhas de suas ...

Read More »

PEC proíbe filiação partidária de juiz eleitoral dois anos antes da posse no cargo

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/17, do Senado, que estabelece que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função. A regra valerá inclusive para os membros “não togados” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Tribunal Regional ...

Read More »