Namorar menina "novinha" é pedofilia? Mesmo sem sexo? E se os pais deixarem? Posso casar? Posso fugir? Preciso esperar até que idade?
A modulação de efeitos das decisões da jurisdição constitucional em contextos eleitorais
Rueda foi eleito para comandar o União Brasil em 29 de fevereiro, após uma tentativa de "virada de mesa" de Bivar que tentou cancelar a convenção
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou, na tarde desta terça-feira (12/03/24), um núcleo para combater fake news e discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito...
Recurso extraordinário, com repercussão geral, envolve o caso de servidora pública municipal que buscou na Justiça a garantia do direito
O relatório do anteprojeto do novo Código Civil – elaborado por uma comissão de juristas convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e prestes a tramitar...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) que buscava revisar o...
O desembargador Aluízio Bezerra Filho concedeu efeito suspensivo à Apelação Cível nº 0803400-41.2021.8.15.0751, permitindo ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IDIB) dar continuidade ao concurso público municipal de Bayeux. As provas serão realizadas dentro...