Judiciário

Dividido, STF volta a se debruçar sobre pedido de liberdade de Palocci

Durante toda a tarde desta quarta-feira, os ministros discutiram se o habeas corpus poderia ter saído da Segunda Turma do Supremo para o plenário Mais um dia de trabalho do Supremo Tribunal Federal em que nada se decidiu. A pauta da quarta foi tomada por questões preliminares à respeito do pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci. Durante toda a tarde, os ...

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Justiça Federal na Paraíba selecionará novos conciliadores para Vara de Sousa

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) lançou edital de seleção pública de novos conciliadores para o Juizado Especial da 15ª Vara, localizada em Sousa. Estão sendo oferecidas dez vagas, além de cadastro de reserva do 11º ao 30º classificado. As inscrições poderão ser feitas dos dias 16 a 26 deste mês, no prédio da Subseção Judiciária daquele município. O edital ...

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DE 25 A 27 DE ABRIL – Guarabira sediará o VI Congresso Jurídico Nacional com apoio da Caixa dos Advogados

O VI Congresso Jurídico Nacional com o tema “Democracia e Corrupção: Os Limites do Poder” será realizado no período de 25 a 27 deste mês na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano. A sexta edição reunirá as comunidades científica, acadêmica e profissional para discutir as relações e fenômenos do Direito brasileiro e as consequências desse processo, além de inspirar e ...

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Marco Aurélio suspende ADC que pode livrar Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu há pouco aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. A liminar para que o assunto fosse julgado foi solicitada, na semana passada, ...

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Alexandre de Mores defende que partido não pode retirar pedido de liminar

PEN deve formalizar retirada de cautelar requerendo impedir prisão em segunda instância O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, nesta terça-feira (10/4), que o autor de uma ação declaratória de constitucionalidade não pode desistir de uma liminar apresentada à Corte. O Partido Ecológico Nacional deve formalizar ainda hoje pedido de retirada de uma cautelar requerida ao Supremo ...

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Gilmar Mendes ataca Bretas e defende Lula durante sessão no STF

Para ministro, há “perversão” no forma como são encaradas as prisões de políticos O ministro Gilmar Mendes criticou a imprensa e o juiz federal Marcelo Bretas e saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10). A Corte analisava pedido de habeas corpus impetrado pela defesa ...

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Juiz decide que contribuição sindical não pode ser suspensa

Mais uma decisão judicial, em segundo grau, determina o recolhimento da contribuição sindical. Na semana passada, o desembargador Renato Simões, do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-5), concedeu liminar obrigando uma empresa de mineração com sede em Tanhaçu, no extremo Sul da Bahia, a recolher a contribuição dos seus empregados. A decisão ocorreu em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado ...

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Prisão em 2ª instância – Marco Aurélio pode dar liminar impedindo prisão em 2ª instância até STF julgar ADCs

O Partido Ecológico Nacional ingressou, nesta quinta-feira, 5, com um pedido de liminar no STF para requerer que a Corte acolha, em caráter de urgência, o pedido feito pelo partido na ADC 43, suspendendo as prisões em 2ª instância até julgamento do mérito da ação. O pedido será analisado pelo ministro Marco Aurélio, relator da ADC, e o possível deferimento da liminar ...

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