Discussões sobre o fortalecimento das democracias, as mudanças trazidas pela inteligência artificial e a proteção de dados marcaram o encerramento do Fórum Internacional Cortes em Conexão,...
Em outubro teremos eleições para a escolha de prefeitos e vereadores. Será que nas plataformas de campanha e planos de governo, os candidatos têm programas voltados...
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais
Segunda Turma avaliou que a nulidade alegada pela defesa de José Luiz Rover só foi apresentada três anos depois da condenação definitiva
Até o momento, foram proferidos quatro votos. A matéria teve repercussão geral reconhecida
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (17) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma...
O Plenário do Senado vai debater o anteprojeto de lei para atualização do Código Civil em sessão temática na próxima quarta-feira (17), a partir das 11h....
Em discurso na Organização das Nações Unidas, parlamentar também afirmou que Lula deveria estar preso