Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta segunda-feira, 8, a interpretação da Constituição Federal difundida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitiria a atuação das Forças Armadas como um “poder...
A Procuradoria Regional Eleitoral publicou portaria solicitando a órgãos públicos e poderes na Paraíba informações que possam caracterizar situação de inelegibilidade para futuras impugnações a pedidos...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai aderir ao Programa Rede Aprendiz do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A decisão...
O artigo aborda a tramitação do Projeto de Lei nº 2687/2022, que busca classificar o Diabetes Mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais,...
Por maioria de votos, durante a 6ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte rejeitou os Embargos Infringentes e de...
Propor soluções e cobrar providências relacionadas ao melhor funcionamento das unidades prisionais. Estes são alguns objetivos da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ao realizar inspeções...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é indispensável a autorização federal para utilização de água mineral obtida diretamente do solo como...
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou com ressalvas a Licitação Internacional 81001/20 procedida pela Secretaria Municipal de Gestão Governamental e Articulação Política...